10.001 resultados encontrados para des. fábio josé bittencourt araújo - data: 27/03/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1999 Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 545 Classe do Processo: Apelação 0164670-85.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : MANOEL VESPASIANO DE ALMEIDA Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 546 Classe do Processo: Apelaç
Disponibilização: segunda-feira, 27 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1833 Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : JOSE CICERO DOS SANTOS Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 549 Classe do Processo: Apelação 0203573-29.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica M
Disponibilização: segunda-feira, 27 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1833 Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : PEDRO ALVES DE ARAUJO Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 670 Classe do Processo: Apelação 0144563-20.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Mu
Disponibilização: segunda-feira, 27 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1833 Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : STANISLAW WIKTO WITT ME Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 508 Classe do Processo: Apelação 0205844-11.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : M TANIA DE ALMEIDA SANTOS ME Relat
Disponibilização: segunda-feira, 27 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1833 559 Classe do Processo: Apelação 0117805-04.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : ERALDO VITOR SOUTO Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 560 Classe do Processo: Apelação 0143057-09.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1853 97 Classe do Processo: Apelação 0145599-97.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : DUMONT IMOVEIS INCORP LTDA Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 98 Classe do Processo: Apelação 0168036-35.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara:
Disponibilização: segunda-feira, 27 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1833 446 Classe do Processo: Apelação 0111626-54.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : ROBERTO CORREIA FARIAS Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 447 Classe do Processo: Apelação 0111613-55.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara
Disponibilização: segunda-feira, 27 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1833 680 Classe do Processo: Apelação 0136530-41.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : JOAO GOMES DE ALMEIDA Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 681 Classe do Processo: Apelação 0135450-42.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara:
Disponibilização: sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1815 95 LUCIA DE ARAUJO MERCEARIA ME. Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no mérito e por idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, no sentido de reconhecer a ocorrência da prescrição parcial do crédito tributário.. 322, Apelação nº 0198615-9
Disponibilização: sexta-feira, 10 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1822 109 Lins e Irmãos Ltda.. Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito e por idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, no sentido de restabelecer o regular andamento do feito. 847, Apelação nº 0218819-65.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Pu