2.887 resultados encontrados para des. fed. carlos francisco - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Nº 5001022-85.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO SUSCITANTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NAVIRAÍ/MS - 1ª VARA FEDERAL SUSCITADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DOURADOS/MS - 1ª VARA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: PARTE AUTORA: FECULARIA MUNDO NOVO LTDA ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: GUSTAVO BRUNO BECKER FEIL CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) Nº 5001022-85.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO SUSCITANTE: SUBSEÇÃO J
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0008781-54.2016.4.03.6103 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: COLEPAV AMBIENTAL LTDA Advogado do(a) APELADO: MARCELO GALVAO DE MOURA - SP155740-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0008781-54.2016.4.03.6103 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: COLEPAV AMBIENTAL LTDA Advogado do(a) APELADO: MARCELO G
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Segunda Turma decidiu, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5015449-42.2019.4.03.6105 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE:ANGELA MARIA DE JESUS Advogado do(a) APELANTE: JULIANO WALTRICK RODRIGUES - SC18006-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇ
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Segunda Turma decidiu, por unanimidade, dar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5014619-28.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE: EDVANDERO MACIEL COUTINHO, EMILIO JOSE DOS ANJOS ALVARENGA, FABRICIO GEORGE CHRISTOFOLETTI, FLAVIO AMARAL COSTA, FLAVIO VERNAL MARTINES Advogado do(a) APELANTE
RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARAES DE CARVALHO - SP361409-A AGRAVADO: PAULA MARCIA ABATE INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AGRAVADO: GISLANDIA FERREIRA DA SILVA - SP117883-A E M E N TA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. I - Arguição de irregularidade no julgado que não se justifica, tendo em vista exegese clara e inteligível da matéria aduzida
- Houve substabelecimento de poderes, sem reservas, para seis advogados integrantes de Dias, Brandão, Maggi Lima Sociedade de Advogados. O autor pleiteou que as publicações fossem feitas exclusivamente em nome dos advogados Patrícia Buranello Brandão e Roberto Baptista Dias da Silva, sendo válida a intimação efetuada no nome de apenas um deles (Patrícia Buranello Brandão), eis que não houve requerimento para que as publicações fossem sempre efetuadas em nome de AMBOS. Assim, afasto
E M E N TA MANDADO DE SEGURANÇA. REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO. PRAZO PARA ANÁLISE DO PEDIDO ADMINISTRATIVO. PRECEDENTES. REMESSA NECESSÁRIA DESPROVIDA. I - Dispondo sobre a Administração Tributária Federal (como preceito especial que prevalece sobre a disposição normativa geral), a Lei 11.457/2007, em seu art. 24, estabelece a obrigatoriedade de decisão administrativa no prazo máximo de 360 (trezentos e sessenta) dias a contar do protocolo de petições, defesas ou recursos administra
São Paulo, 25 de novembro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000674-20.2013.4.03.6105 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE:ANTONIO AUTO DAMAS FERREIRA Advogado do(a) APELANTE: ROSEMARY APARECIDA OLIVIER DA SILVA - SP275788-A APELADO: UNIÃO FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000674-20.2013.4.03.6105 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE:ANTONIO AUTO DAMAS FERREIRA Advogado do(a) APELANTE: ROSEMARY APARECIDA OLIVIER DA SILVA - SP275
- Inexiste restrição constitucional limitando taxas de juros (Súmula Vinculante 07, do E.STF), ficando a matéria submetida à regência infraconstitucional, que, em temas de direito privado, são interpretadas à luz da autonomia da vontade, segundo a qual deve prevalecer o que for livremente pactuado entre as partes, salvo se constatada violação à lei ou desproporção imotivada. - O caso dos autos mostra a validade das operações de crédito contratadas, sem que se observe a existênci
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Segunda Turma decidiu, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5015453-79.2019.4.03.6105 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE: CLAUDIA DE ANDRADE ATAVILA Advogado do(a) APELANTE: JULIANO WALTRICK RODRIGUES - SC18006-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR: DEPARTAMENTO