TRF3 27/05/2020 - Pág. 35 - Publicações Judiciais II - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Órgão julgador colegiado 3ª Turma
Órgão Julgador - Relator Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS
Item 120
Processo 5000214-97.2018.4.03.6128
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal DIREITO TRIBUTÁRIO
Ativo MUNICIPIO DE JUNDIAI
Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Órgão julgador colegiado 3ª Turma
Órgão Julgador - Relator Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS
Item 121
Processo 0005230-12.2015.4.03.6100
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal PIS
Ativo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Passivo
MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE
ANONIMA
Órgão julgador colegiado 3ª Turma
Órgão Julgador - Relator Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS
Item 122
Processo 5001747-60.2018.4.03.6106
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Assunto principal Cofins
Ativo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Passivo
MERCADAO DE TRATORES RIO PRETO
LTDA
Órgão julgador colegiado 3ª Turma
Órgão Julgador - Relator Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS
Item 123
Processo 5001708-52.2017.4.03.6121
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal
Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC,
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 27/05/2020 35/140