Publicações Judiciais I ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000793-38.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: NAIR CAITANO CAMPANHOLO Advogado do(a) APELANTE: ALYNE ALVES DE QUEIROZ - MS10358-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000793-38.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: NAIR CAITANO CAMPANHOLO Advogado do(a) APELANTE: ALYNE ALVES DE QUEIROZ - MS10358-A APEL

Publicações Judiciais I ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. I - A pretensão trazida aos autos é a de obter a reforma da decisão, conferindo ao recurso nítido caráter infringente, com o intuito de renovar o julgamento de matérias que já foram discutidas à exaustão e que já receberam adequada resposta judicial. II - A embargante não demonstrou a existência de vícios no acórdão recorrido, pretendendo apenas manifestar sua discordância em relação às conclusões ac

Publicações Judiciais I ● 04/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Newton De Lucca Desembargador Federal Relator APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006387-69.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CLEBER TADEU POSKUS Advogado do(a) APELADO: ILMA PEREIRA DE ALMEIDA - SP152730-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Trata-se de ação na qual se discute a possibilidade de reconhecimento da especialidade da atividade de vigilante, em período posterior a 28/4/95. Dessa forma, determino a

Publicações Judiciais I ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III- Agravo improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0338905-54.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE:APARECIDA CUSTODIO DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: PAMILA HELENA GORNI TOME - SP283166-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR

Publicações Judiciais I ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se e intimem-se. São Paulo, 30 de setembro de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5015021-54.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE:YOUNG SUK LEE Advogado do(a) APELANTE: SORAYA HORN DE ARAUJO MATTOS - SC30303-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5015021-54.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE:YOUNG SUK LEE Advogado do(a) APELANTE: SORAYA HORN DE ARAUJO MATTO

Publicações Judiciais I ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5470116-65.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA LUIZA DE LIMA Advogado do(a) APELADO:ALVARO AUGUSTO RODRIGUES - SP232951-N OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5470116-65.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA LUIZA DE LIMA Advogado do(a) APELADO:ALVARO AUGUSTO RODRIGUES - SP23

Publicações Judiciais I ● 18/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001540-95.2018.4.03.6127 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: LUCIA HELENA BISPO, MARIA DOMINGAS BISPO Advogados do(a) APELADO: DANIEL FERNANDO PIZANI - SP206225-N, MIQUELA CRISTINA BALDASSIN PIZANI - SP192635-N, APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001540-95.2018.4.03.6127 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: LUCIA HELENA BISPO, MARIA DOMINGAS BISPO

Publicações Judiciais I ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 1 de dezembro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000481-50.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ELIAS LOPES MENEZES Advogado do(a) APELADO: DANIELA CRISTINA FARIA - SP244122-N ATO O R D I N ATÓ R I O O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do embargado para manifestar-se sobre o recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do §2º do artigo 1.023

Publicações Judiciais I ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu dar parcial provimento à apelação da parte autora e indeferir a antecipação dos efeitos da tutela, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5343603-18.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: VALDEVINA APARECIDA ANTON

Publicações Judiciais I ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 25 de novembro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007280-60.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE:ANTONIO OLIMPIO BERNARDO Advogados do(a) APELANTE: CAROLINA LUVIZOTTO BOCCHI - SP344412-A, MARCIO HENRIQUE BOCCHI - SP137682-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007280-60.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE:ANTONIO OLIMPIO BERNARDO Advogados do(a) APEL