10.001 resultados encontrados para des. fed. newton - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0015908-24.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE ROBERTO FERNANDES Advogado do(a) APELADO: LUIZ ARTHUR PACHECO - SP206462-N OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇ
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento à apelação da parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5152981-79.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: LISVANETE APARECIDA ALONSO Advogados do(a) APELANTE:ANDRE LUIZ BORGES - SP266574-N, THIAGO COELHO - SP168384-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO S
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0032015-22.2013.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: TATIANA KONRATH WOLFF - RJ149970 APELADO: VALDIR F
São Paulo, 12 de novembro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001738-22.2020.4.03.6141 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE:ARAO DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: RENATO AUGUSTO SOUZA COMITRE - SP127759-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001738-22.2020.4.03.6141 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE:ARAO DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: RENATO AUGUSTO SOUZA COMITRE - SP127759-A APEL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu dar provimento à apelação da parte autora para anular a R. sentença, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5324997-39.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: LUIS ALVES DOS REIS Advogado do(a) APELANTE: LUIS MANOEL FULGUEIRAL BELL - SP328766-N APELADO: INSTITUTO NAC
RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: V. H. R. D. S. REPRESENTANTE: TANIA MARA ROCHA Advogado do(a) APELANTE: MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI - SP142593-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5190017-58.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: V. H. R. D. S. REPRESENTANTE: TANIA MARA ROCHA Advogado do(a) APELANTE: MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI - SP142593-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO
Intime-se. São Paulo, 10 de dezembro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009406-08.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: JOSIAS BIANCONI Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCOS TADEU CONTESINI - SP6110600A INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009406-08.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: JOSIAS BIANCONI Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCOS TADEU CONTESINI - SP6110600A INTERESSADO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu dar parcial provimento ao apelo do INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001174-75.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: MARIA DA PIEDADE DE SOUZA Advogados do(a) AGRAVANTE: ADELCIO CARLOS MIOLA - SP122246-A, JUCENIR BELINO ZANATTA - SP125881-A AGRAVADO: INSTITUTO N
EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA. AUXÍLIO DOENÇA. RECURSO IMPROVIDO. I- A agravante não logrou êxito em demonstrar que a ausência de qualquer provimento jurisdicional a ampará-la poderia gerar danos de difícil ou custosa reparação, tendo em vista que percebe pensão por morte, o que afasta, por si só, o caráter emergencial da medida. II- Recurso improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidad
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5041423-73.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: NIZA CERQUEIRA SANTOS Advogado do(a) APELANTE: EMERSOM GONCALVES BUENO - SP190192-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELAÇÃO CÍVEL (