Publicações Judiciais I ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5007300-85.2017.4.03.6183 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: FABIO CARLOS DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: NATHALIA MOREIRA E SILVA ALVES - SP385310-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELAÇÃO (198) Nº 5007300-85.2017.4.03.6183 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: FABIO CARLOS DOS SANTOS Advogado do(

Publicações Judiciais I ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: ANTONIO SAMPAIO LIMA Advogado do(a) AGRAVADO: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR - SP1380580A D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo INSS contra a decisão proferida pelo Juízo Federal da 8ª Vara Previdenciária de São Paulo que, nos autos do processo nº 0002541-81.2008.4.03.6183, rejeitou a impugnação aos cálculos apresentada no feito subjacente. P

Publicações Judiciais I ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5085114-40.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SUELI APARECIDA BUENO BASTOS DOMINGUES Advogado do(a) APELADO: ROBERTA CASTANHO - SP363076-N APE

Publicações Judiciais I ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento à apelação do INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5162307-97.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DE FATIMA LEAL DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: ADALBERTO GUERRA - SP223250-N APEL

Publicações Judiciais I ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 11 de abril de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5047265-34.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) Advogado do(a) APELANTE: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA - SP137095-N APELADO: RAUL LUIZ ROCHA Advogado do(a) APELADO: ANDRE LUIZ GALAN MADALENA - SP197257-N APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5047265-34.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) A

Publicações Judiciais I ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO. MANUTENÇÃO DO JULGADO AGRAVADO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. RAZÕES DISSOCIADAS. 1. O agravante insurge-se contra o desconto de honorários advocatícios e de multa de litigância de má-fé no benefício de aposentadoria. 2. Não ocorreram as condenações mencionadas pelo agravante. 3. Agravo interno do autor não conhecido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu nã

Publicações Judiciais I ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA AGRAVO INTERNO. PREVIDENCIÁRIO. CORREÇÃO MONETÁRIA. PARÂMETROS FIXADOS EM REPERCUSSÃO GERAL. I- Com relação aos índices de atualização monetária, deve ser observado o julgamento proferido pelo C. Supremo Tribunal Federal na Repercussão Geral no Recurso Extraordinário nº 870.947, em 20/9/17. II- Agravo improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao recurso, nos termo

Publicações Judiciais I ● 31/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. Agravo de instrumento da autarquia não provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0005976-53.2015.4.03.6301 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EVALDO DA SILVA CAMPELO Advogado

Publicações Judiciais I ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5018841-06.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AUTOR: OSEIAS FELISMINO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS - SP144129-N RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 15 de abril de 2020 Destinatário:AUTOR: OSEIAS FELISMINO DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 5018841-06.2018.4.03.0000

Publicações Judiciais I ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N ATÓ R I O O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do embargado para manifestar-se sobre o recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do §2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. São Paulo, 12 de janeiro de 2021. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0044517-29.2013.4.03.6301 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: JOSE AIRES DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: DENISE CAPUCHO DA CRUZ - SP148299-A APELADO: INSTITUT