10.001 resultados encontrados para des. fed. newton - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5048600-88.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: SUELI DA SILVA TOBIAS Advogados do(a) APELANTE: DONIZETI LUIZ COSTA - SP109414-N, DEBORA CRISTINA DE BARROS - SP287826-N APELADO: INSTITUT
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento à apelação da parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5018883-33.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE:ANTONIO RODRIGUES MOURA Advogado do(a) APELANTE: SORAYA HORN DE ARAUJO MATTOS - SC30303-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 6125721-44.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE:ANGELA DE FATIMA MANZOTI DE OLIVEIRA Advogados do(a) APELANTE: ROGERIO CESAR NOGUEIRA - SP205976-N, MILENA CARLA NOGUEIRA - SP198822-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 6125721-44.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE:ANGELA DE FATIMA MANZOTI DE
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5260114-83.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JULIA APARECIDA ROSA Advogado do(a) APELADO: SILVIO CAMPOS DE OLIVEIRA - SP170782-N OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5260114-83.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JULIA APARECIDA ROSA Advogado do(a) APELADO: SILVIO CAMPOS DE OLIVEIRA
apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5004094-27.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: MARIA GERALDA RODRIGUES MAGALHAES Advogado do(a) APELANTE: CLEBER SPIGOTI - MS11691-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELAÇÃO (198) Nº 5004094-27.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: MARIA
APELAÇÃO (198) Nº 5032720-56.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: CLAUDINEIA DA SILVA VILELA SANCHES Advogados do(a) APELANTE: RISOALDO DE ALMEIDA PEREIRA - SP299729-N, FABBIO PULIDO GUADANHIN - SP179494-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELAÇÃO (198) Nº 5032720-56.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: CLAUDINEIA DA SILVA VILELA SANCHES Advogados do(a) APELANTE: RISOALDO DE ALMEIDA PEREIRA - SP299729-N, FABBIO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) Nº 5009801-34.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA SUSCITANTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OSASCO/SP - 1ª VARA FEDERAL SUSCITADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OSASCO/SP - 2ª VARA FEDERAL DO JEF . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 2 de março de 2018 Destinatário: SUSCITANTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OSASCO/SP - 1ª VARA FEDERAL SUSCITADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OSASCO/SP - 2ª VARA FEDERAL DO JEF O processo nº 500980
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu dar parcial provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000226-27.2016.4.03.6114 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: UNIAO FEDERAL APELADO: TANIA SERRANO NAKAMURA Advogado do(a) APELADO: SAVIO CARMONA DE LIMA - SP236489-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍV
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0004383-57.2012.4.03.6183 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: LINDALVO JOAO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: WILSON MIGUEL - SP99858-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELADO: LENITA FREIRE MACHADO SIMAO - SP245134-B OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0004383-57.2012.4.03.6183 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: LINDALVO JOAO DA SILVA Advogado do(a
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5341941-19.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: COLD SIVERS WILLIAM BIAZOTTO Advogado do(a) APELANTE: MAURO MARTINS ALEGRE JUNIOR - SP418773-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5341941-19.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: COLD SIVERS WILLIAM BIAZOTTO Advogado do(a) APELANTE: MAURO MARTINS ALEGRE JUNIOR - SP418773-N APELADO: INSTITUT