Caderno 2 - Judiciário ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 815 60 na extensão conhecida, nos termos do voto do Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0002973-32.2013.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrante: Adva. Débora Marny de Aguiar Parente. Paciente: Francisco Nataniel Alves Clarindo. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 837 178 Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.” A Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana ausentou-se da sessão. PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0003992-73.2013.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrante: Adv. Marcos Antônio Vieira de Souza. Paciente: Júnior Ramos da Silva. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de

Caderno 2 - Judiciário ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 946 61 Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0620676-87.2014.8.06.0000 DE FARIAS BRITO. Impetrante: Adv. Geraldo Barroso Lima. Paciente: Antonaldo Gonçalves de Alencar. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura. Decisão: �

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1235 64 Paciente: Mariane Lima de Lemos. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0622201-70.2015.8.06.0000 DE JUAZEIRO DO NORTE. Impetrante: Adv. Amilton Moreira Simão. Paciente: Arnaldo Régis de Souza. Relator: Exmo. Sr. Des.

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1162 77 Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, julgou prejudicado o pedido de habeas corpus, nos termos do voto do Des. Relator.” Retornou à Sessão a Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0003228-53.2014.8.06.0000 DE SOBRAL. Impetrante: Adv. Oseas de Souza Rodrigues Filho. Paciente: Jos

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 824 66 Relatora.” APELAÇÃO CRIME Nº 0001395-46.2006.8.06.0043 DE BARBALHA. Apelante: Denilson Brito Gonçalves. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura. Revisor: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo. “Após o voto do eminente Des. Francisco Gomes de Moura, pelo provimento do recurso, o Exmo. Sr. Des. Haro

Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1034 69 corpus, para as providências que entender necessárias acerca do excesso de prazo na formação da culpa do paciente no feito de origem. Ausentou-se da Sessão a Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0623471-66.2014.8.06.0000 DE RUSSAS. Impetrante: Adv. Francisco César Mariano. Pacientes: César Paulo Ferreira de Sousa e Ivo Alan Ferreira de

Caderno 2 - Judiciário ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1168 61 Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0003221-61.2014.8.06.0000 DE SOBRAL. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Zeferino Lopes Marques. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, julgou prej

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1160 74 PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0629258-76.2014.8.06.0000 DE ARACATI. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Caio César Ferreira Rodrigues. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0628809-21.2014.8

Caderno 2 - Judiciário ● 21/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 685 101 Revisor(a): Des. FRANCISCO GOMES DE MOURA APELAÇÃO 19944-73.2005.8.06.0000/0 - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) Apelante : GELSON LIMA CARNAUBA Rep. Jurídico : 14359 - CE EDUARDO CERQUEIRA DA CUNHA MASCARENHAS Apelante : MEIRILENE LIMA DE SOUSA BISERRA Rep. Jurídico : 4239 - CE FRANCISCO MARCELO BRANDAO Rep. Jurídico : 10728 - CE SONIA MAR