Seção III ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 CESSUAL, O AUTOR QUEDOU-SE INERTE. OU SEJA, A PARTIR DA REVOGACAO DO MANDADO DO ADVOGADO QUE O REPRESENTAVA, ELA, A PARTE AUTORA, FICOU SEM REPRESENTACAO PROCESSUAL, FICANDO ASSIM AUSENTE OS PRES SUPOSTOS DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO. VEJAMOS COMO ENTENDE O NOSSO EGREGIO TRIBUNAL: AGRAVO REGIMENTAL NA APEL ACAO CIVEL. ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE.

Seção III ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 RIMENTO ADMINISTRATIVO BEM COMO DA RESISTENCIA A SUA APRESENTACAO PARA QUE SE CONFIGURE O INTERESSE DE AGIR E O DIREITO A ACAO. II - A AUSENCIA DA COMPROVACAO DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO QUE SO FREU RESISTENCIA, CONFIGURA CARENCIA DO DIREITO DE ACAO, POR FALT A DE INTERESSE DE AGIR. III- TENDO A SENTENCA DA PRIMEIRA INSTANC IA EXINGUIDO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 2

Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 DE ESTILO. CONDENO O REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUA IS FINAIS, NO ENTANTO, POR ENCONTRAR-SE SOB O PALIO DA JUSTICA GR ATUITA, A EXECUTIVIDADE DESTA CONDENACAO FICARA SUSPENSA, CONFORM E PRESCRICAO DO ART. 98 DO CPC. SEM HONORARIOS, POR NAO HAVER ANG ULARIZADO A RELACAO PROCESSUAL. REVOGO QUAISQUER DECISAO EM SEDE DE LIMINAR/ANTECIPACAO DE TUTELA. PUBLIQUE-SE.

Seção III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 . I - A OPOSICAO DE EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA EM EXCESSO DE VAL OR EXECUTADO, TEM COMO PRESSUPOSTO PARA SUA VALIDADE, A APRESENTA CAO COM A INICIAL DE PLANILHA DE CALCULO COM VALOR DISCRIMINADO D O QUE SE ENTENDE SER DEVIDO. A FALTA DE COMPROVACAO DO EXCESSO AC ARRETA A REJEICAO LIMINAR DOS EMBARGOS. II - INCABIVEL DIMINUICAO DA VERBA HONORARIA QUANDO FIXADA EM CONSONA

Seção III ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 MENTOS, O EXEQUENTE MANIFESTA-SE SOBRE A NECESSIDADE DO CHAMAMENT O DO FEITO A ORDEM (F. 143/147), E RAZAO O ASSISTE. COMO SE OBSER VA DO DOCUMENTO DE F. 28/35, TRATA-SE DE UM TITULO EXECUTIVO EXTR AJUDICIAL, NOS MOLDES DO ART. 585, INCISO II 1 , DO CPC. NESSE PA SSO, DENOTA-SE QUE O VALOR EXECUTADO NAO SE REFERE A CREDITO HIPO TECARIO VINCULADO AO SISTEMA FINANCEIRO

Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 RES CONTRATADOS NO FINANCIAMENTO, COMO MEIO DE ELIDIR A MORA. SEG UE O ENTENDIMENTO MAJORITARIO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE G OIAS: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARACAO NO AGRAVO DE I NSTRUMENTO. ACAO CONSIGNATORIA C/C REVISIONAL. DEPOSITO DO VALOR CONTRATADO. POSSIBILIDADE. MATERIAS SUSCITADAS JA DEVIDAMENTE FUN DAMENTADAS.INEXISTENCIA DE FATOS NOVOS NO A

Seção III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 LAUSULAS DO PERIODO DE NORMALIDADE DO CONTRATO, INCLUINDO PEDIDO DE REVISAO PARA APLICAR-SE TAXA DE JUROS DE 12% AO ANO, OU ENTAO A "TAXA MEDIA DE MERCADO", EXCLUIR A CAPITALIZACAO MENSAL E ANUAL , ENTRE OUTRAS TESES, SENDO QUE TODAS ELAS JA FORAM ANALISADAS E REFUTADAS PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS, COM DESTAQUE PARA A JURISP RUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. OR

Seção III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 ESTADOS PELO PATRONO DA PARTE ADVERSA, TENDO SIDO OBSERVADOS OS T ERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 20, 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL/1 973 (APLICAVEL A EPOCA DA PUBLICACAO DA SENTENCA). RECURSO DE APE LACAO CIVEL CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, 5 CAMARA CIVEL, APELAC AO CIVEL 351870-50.2012.8.09.0006, REL. DES. FRANCISCO VILDON JOS E VALENTE, JULGADO EM 03/11/2016) (GRIFEI

Seção II ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 TENCIA DE CULPA, PELA REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS AOS CONSUMIDOR ES POR DEFEITOS RELATIVOS A PRESTACAO DE SERVICOS, BEM COMO POR I NFORMACOES INSUFICIENTES OU INADEQUADAS SOBRE SUA FRUICAO E RISCO S". NESSE SENTIDO, CITE-SE: "APELACAO CIVEL. ACAO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS. INSCRICAO I NDEVIDA JUNTO AO SERASA. CONDUTA ILICITA. D

Seção II ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1430 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/11/2013 TRUMENTO 358396-51.2012.8.09.0000, REL. DES. FRANCISCO VILDON JOS E VALENTE, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 21/03/2013, DJE 1276 DE 05 /04/2013) (DESTAQUEI) AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL C/C REVISIONAL. DEPÓSITOS NO VALOR PRETENDIDO (P OSSIBILIDADE). NÃO AFASTAMENTO DA MORA. PROIBIÇÃO DE INSCRIÇÃO DO NOME NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO