Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 1041 0017112-14.2008.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor: Des.: Franco Cocuzza - Apelante: Sanwey Indústria de Containers Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Carapicuiba - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ROBERTO SAES FLORES (OAB: 195878/SP) (Fls: 16) - Advogado: Donato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1050 731 provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: FLAVIO MANZATTO (OAB: 139525/SP) - Advogado: CLINGER XAVIER MARTINS (OAB: 229407/SP) 0023608-49.2010.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: José Ricardo Rodrigues

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 599 907 AMARAL. 938.624-5/0 - SERRANA - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): LOARDO ANTÔNIO DE BRITO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCO COCUZZA E OSVALDO MAGALHÃES. - ADV(S): DANIELA D ANDREA V FERR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 544 903 APELAÇÃO SEM REVISÃO 633.870-5/9 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. REINALDO MILUZZI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): TOP GUN ARMAS E MUNIÇÕES LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCO COCUZZA E OSVALDO MAGALHÃES. - ADV(S): VALÉRIA MARTINEZ DA GAMA E J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 760 972.494-5/5 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. FRANCO COCUZZA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): LEALTEX COM IND LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO MAGALHÃES E FERMINO MAGNANI FILHO. - ADV(S): ANA LUCIA IKEDA OBA. 972.693-5/3 - SÃO PAULO-EXEC.FIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 802 923 Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Mirian Yvone Bacchim Parazzim (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador) - Advogada: Daniela Garcia Tavora Menegaz (OAB: 203327/SP) (Fls: 14) 990.10.306622-7 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Franco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 615 777 SALA:203. 748.621.5/7 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. REINALDO MILUZZI - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): COM E REPRESENTAÇOES VIEIRA LTDA - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): JORGE MIGUEL FILHO - SALA:203. 748.781.5/6 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. REINALDO MILUZZI - APTE(S): JUÍZO EX OFFI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 821 911 ROBERT MARGIOTTI (OAB: 159616/SP) - Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP) - Advogada: SARA CORREA FATTORI (OAB: 87005/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) 990.10.284887-6 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Agravante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 596 461 924.003.5/0 - ORLÂNDIA - REL. DES. FRANCO COCUZZA - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MARIA HELENA MACHADO - INTERESSADO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA - ADV(S): GUSTAVO MELO CADELCA E ANTÔNIO MARIA MIRANDA FILHO - SALA:203. 925.402.5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FRANCO COCUZZA - APTE(S): FAZEND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 411 766 401.363-5/0 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): ANA LUCIA BOTOSSO DE MOURA - INTERESSADO(S): CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA CEETEPS - REJEITARAM OS EMBARGOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCO COCUZZA E OSVALD