Seção I ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 NR.PROCESSO: 5124102.22.2019.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA - AUTOS Nº 5124102.22.2019.8.09.0000 Comarca : GOIÂNIA Impetrante : JOÃO MARCIANO ROSA NETO Impetrado : SECRETARIO DO ESTADO DO MEIO AMBIENTE- SECIMA Relator : Des. Gilberto Marques Filho EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. OUTORGA DE RECURSOS HIDRICOS. DEMORA NA APRECIAÇÃO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO CONF

Seção I ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo Judicial Digital - PROJUDI - TJGO Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 3ª CÂMARA CÍVEL PAUTA DO DIA DATA DO JULGAMENTO 25/06/2019 AS 13:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES 9 MANDADO DE SEGURANÇA (CF, LEI 12016/2009) Número Processo : 5172047.05.2019.8.09.0000 Comarca : GOIÂNIA Relator : DES ITAMAR DE LIMA Proc. de

Seção I ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo Judicial Digital - PROJUDI - TJGO Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 3ª CÂMARA CÍVEL PAUTA DO DIA DATA DO JULGAMENTO 25/06/2019 AS 13:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES 76 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (CPC) Número Processo : 0096656.60.2016.8.09.0154 Comarca : URUANA Relator : DES GERSON SANTANA CINTRA

Seção I ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 NR.PROCESSO: 5351755.83.2017.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPATÓRIA. ARTIGO 300, § 3°, DO CPC/15. PROBABILIDADE DO DIREITO, PERIGO DE DANO OU RISCO DE RESULTADO ÚTIL AO PROCESSO E REVERSIBILIDADE DA MEDIDA VERIFICADOS. MANUTENÇÃO DO ATO JUDICIAL RECORRIDO. 1. Segundo

Seção I ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 NR.PROCESSO: 0208164.29.2016.8.09.0051 Relator em substituição APELAÇÃO CÍVEL Nº 208164.29.2016.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : ELIS FRANCISCO DE FREITAS JÚNIOR APELADA : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A RELATOR : Juiz FERNANDO DE CASTRO MESQUITA EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA DO SEGURO DPVAT. DETERMINAÇÃO DE EMEND

Seção I ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 RELATOR : Juiz FERNANDO DE CASTRO MESQUITA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO INDIVIDUAL HOMOGÊNEO. EFEITO ULTRA PARTES DA COISA JULGADA. LIMITE AO GRUPO, CATEGORIA OU CLASSE. ARTIGO 103, II, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE BENEFICIÁRIO DA SENTENÇA. IMPRESCINDIBI

Seção I ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2422 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 08/01/2018 Publicação: terça-feira, 09/01/2018 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE PRODUTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. VÍCIO DO PRODUTO. DEFEITO NÃO SOLUCIONADO NO PRAZO LEGAL. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM ARBITRADO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. ÔNUS SUCUMBENCIAL. REDISTRIBUIÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. 1. Encontra-se configurado o ato ilícito, ensejando a

Seção I ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 - AI nº 5402341.27.2017.8.09.0000, Rel. Des. Amaral Wilson de Oliveira, 2ª Câm. Cív., decisão monocrática em 31/10/17; - AI nº 5404967.19.2017.8.09.0000, Rel. Des. Itamar de Lima, 3ª Câm. Cív., decisão monocrática em 06/11/17; - AI nº 5401547.06.2017.8.09.0000, Rel. Desª. Nelma Branco Ferreira Perilo, 4ª Câm. Cív., decisão monocrática em 08/11/17; NR.P

Seção I ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 - AI nº 5402341.27.2017.8.09.0000, Rel. Des. Amaral Wilson de Oliveira, 2ª Câm. Cív., decisão monocrática em 31/10/17; - AI nº 5404967.19.2017.8.09.0000, Rel. Des. Itamar de Lima, 3ª Câm. Cív., decisão monocrática em 06/11/17; - AI nº 5401547.06.2017.8.09.0000, Rel. Desª. Nelma Branco Ferreira Perilo, 4ª Câm. Cív., decisão monocrática em 08/11/17; NR.P

Seção I ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 NR.PROCESSO: 5290708.41.2017.8.09.0087 APELAÇÃO CÍVEL AUTOS Nº 5290708.41.2017.8.09.0087 Comarca : ITUMBIARA Apelante : SANDRA ALVES BORGES Apelado : ESPLANDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. E ASSIS E RAMOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA OUTRO Relator : Des. Gilberto Marques Filho EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESILIÇÃO CONTRATUAL DE NULIDADE DE C