Seção I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 NR.PROCESSO: 5341041.64.2017.8.09.0000 Gabinete da Presidência RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5341041.64.2017.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTES : MARCOS ALVES CARDOSO E OUTRO RECORRIDA : SPE - RESIDENCIAL ESMERALDAS DI LORENZZO LTDA DECISÃO Trata-se de Recurso Especial (Evento n. 45) interposto por Marcos Alves Cardoso e Outro contra o acórd�

Seção I ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 NR.PROCESSO: 0298905.52.2015.8.09.0051 Apelação Cível : 0298905.52.2015.8.09.0051 Apelante : Saneamento de Goiás S/A - SANEAGO Apelado : Celio de Oliveira Campos Relator : Dr. Romério do Carmo Cordeiro Juiz Substituto em 2º Grau EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. EMENDA DA INICIAL. IMPULSO OFICIAL. PRINCÍPIO DA NÃOSURPRESA. PROIBIÇÃO DO VENI

Seção I ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo Judicial Digital - PROJUDI - TJGO Sexta-feira, 01 de Março de 2019 3ª CÂMARA CÍVEL EM MESA PARA JULGAMENTO DATA DO JULGAMENTO 19/03/2019 AS 13:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES 41 Embargos de Declaração na Apelação (CPC) Número Processo : 0161861.25.2014.8.09.0051 Comarca : GOIÂNIA Relator : DES GERSON S

Seção I ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 Comarca : SÃO DOMINGOS Apelante : ATIVOS SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS Apelado : HONORATO NERI SOBRINHO Relator : DR. ROMÉRIO DO CARMO CORDEIRO - Juiz de Direito em Substituição NR.PROCESSO: 0241998.28.1999.8.09.0145 APELAÇÃO CÍVEL Nº 241998.28.1999.8.09.0145 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DO PRO

Seção I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 NR.PROCESSO: 5316234.77.2017.8.09.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5316234.77.2017.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTES : PATRÍCIA SANTANA VIEIRA E MERCANTIL TRATORES LTDA EMBARGADO : JOSÉ TECHIO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO AGRAVO DE INS

Seção I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 NR.PROCESSO: 0094207.70.2014.8.09.0164 APELAÇÃO CÍVEL - AUTOS Nº 0094207.70.2014.8.09.0164 Comarca : CIDADE OCIDENTAL Apelante : GISELLE CRISTINA DE OLIVEIRA ARAÚJO E OUTROS Apelada : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Relator : Des. Gilberto Marques Filho EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. AFRONTA AO ARTIGO 492 DO

Seção I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 NR.PROCESSO: 0057395.09.2016.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL - AUTOS Nº 57395.09.2016.8.09.0051 Comarca: GOIÂNIA Apelante: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA Apelada : MARIA DA GLÓRIA BERNARDES LAGARES Relator : Dr. Romério do Carmo Cordeiro – Juiz de Direito em Substituição EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUXILIAR ADMINISTRATIVO LO

Seção I ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 Diante desses fundamentos, a decisão agravada certamente deve ser NR.PROCESSO: 5559685.37.2018.8.09.0000 ser mantida a tutela antecipada concedida. 2- Ainda que não se possa pronunciar de forma definitiva quanto a incapacidade e sua relação com o trabalho, a mesma pode ser caracterizada, ao menos em sede de cognição sumária - e à luz da prova constante dos auto

Seção I ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 NR.PROCESSO: 0121787.87.2016.8.09.0105 APELAÇÃO CÍVEL - AUTOS Nº 121787.87.2016.8.09.0105 Comarca : MINEIROS Apelante : COSME SANTOS DE JESUS Apelado : BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A Relator : Dr. Romério do Carmo Cordeiro – Juiz de Direito em substituição EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMIN

Seção I ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 NR.PROCESSO: 0415901.48.2014.8.09.0123 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - AUTOS N° 415901.48.2014.8.09.0123 Comarca : PIRACANJUBA Autor : MINISTÉRIO PÚBLICO Réus : AMAURI RIBEIRO E OUTRO Relator : Des. Gilberto Marques Filho EMENTA: DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PROIBIÇÃO USO DE AGROTÓXICOS EM ZONA URBANA. RELATÓRIO ANVISA. SENTENÇA MANTID