CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 780 Trata-se de Agravo de Instrumento, que envolve decisão proferida nos autos de ação de interdito proibitório em trâmite na Comarca de Coribe - BA, protocolizada sob o número 8000421-91.2021.8.05.0068. Os autos vieram-me conclusos, por redistribuição, em 10 de janeiro de 2023, na forma da Certidão de id 39223000. Amparado no § 1º, do art. 145 do Código de P

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1350 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS EVANGELISTA DE SOUZA Advogado(s): RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA (OAB:MG190729-A) AGRAVADO: BANCO BMG SA Advogado(s): DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por Francisco de Assis Evangelista, inconformado com a decisão do MM. Juiz de Direito da 1

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1241 (omissis) V - depois de facultada a apresentação de contrarrazões, dar provimento ao recurso se a decisão recorrida for contrária a: a) súmula do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça ou do próprio tribunal;” Ante o exposto, com fundamento no art. 932, V, ‘a’, do CPC e no art. 162, XVIII do Regimento Interno deste Tribunal de Justi�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 746 APELANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:SP128341-S) APELADO: ADUBALDO SOUZA DA SILVA Advogado(s): GUILHERME TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA24416-A) DECISÃO Trata-se de apelação interposta pelo BANCO DO BRASIL S/A., contra sentença prolatada pelo MM. Juízo da 18ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo da Comarca d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1308 Em análise superficial dos argumentos expendidos e em consonância com os elementos trazidos aos autos, verifico que a irresignação da Agravante não se mostra plausível para o deferimento do pleito. Isto porque, diferentemente do quanto alegado pela Recorrente, consta dos autos farto arcabouço de evidências que impedem a concessão do quanto pleiteado. Da a

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 766 Incidente de Suspeição nº 8000982-03.2022.8.05.0191 Comarca de Origem: Paulo Afonso Processo de 1º Grau: 8002919-53.2019.8.05.0191 Excipientes: Fábio Bezerra Cavalcante de Souza e Marislayne Pires Reis Advogados: Fábio Bezerra Cavalcante de Souza e outra Exceptos: Paulo Ramalho Pessoa de Andrade Campos Neto – Juiz de Direito Titular da 1ª Vara dos Feitos Rel

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1561 Trata-se de apelação interposta por Banco Bradesco S/A (ID 37439729), inconformado com a sentença ID 37437814, que julgou improcedentes os pedidos formulados na Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Restituição de Valores, Indenização por Danos Morais e Pedido de Tutela Antecipada. Da análise da admissibilidade do presente apelo, c

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1464 Des. Marcelo Silva Britto DECISÃO 0776690-26.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Alexandre Abutrab Nascimento Guerra Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0776690-26.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câma

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 2090 das, não se tratado de relação jurídica de trato sucessivo, sendo inaplicável, na espécie, a orientação jurisprudencial contida no verbete sumular n. 85, do E. STJ. Prazo prescricional da execução que deve ser igual ao prazo da ação. Verbete sumular n. 150, do E. STF. Ausência de quaisquer causas interruptivas ou suspensivas do prazo prescricional. Pre

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1396 Advogado: Maxwell Cunha Silva (OAB:BA51393-A) Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551-A) Apelado: Municipio De Jequie Advogado: Jaime Dalmeida Cruz (OAB:BA22435-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO – INTIMAÇÃO Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 8005893-48.20