Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2433 atendida a súmula 309 STJ. Recurso provido. (TJ/SP, 4ª Câm. Dir. Privado, Agravo de Instrumento 4939064100, rel. Des. Teixeira Leite, j. j. 27.11.2008). “O paciente, dizendo-se em precária situação econômica para, em conseqüência, eximir-se da prestação alimentícia, alegou em Juízo que estava

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2433 atendida a súmula 309 STJ. Recurso provido. (TJ/SP, 4ª Câm. Dir. Privado, Agravo de Instrumento 4939064100, rel. Des. Teixeira Leite, j. j. 27.11.2008). “O paciente, dizendo-se em precária situação econômica para, em conseqüência, eximir-se da prestação alimentícia, alegou em Juízo que estava

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2944 Processo 0002839-70.2013.8.26.0445 (044.52.0130.002839) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Zuin & Zuin Engenharia e Construção Ltda. - 1. Da leitura dos autos, verifico que se trata de pedido de usucapião de imóvel que integra parte de outro maior e alegação de sobreposição, fatos esses que torn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 3001 Pública (CPC, art. 180, 183 e 186), bem como para os litisconsortes com diferentes procuradores de escritórios de advocacia distintos (CPC, art. 229), não se aplicando esta última hipótese os processos em autos eletrônicos (CPC, §2º, art. 229). Anoto que, com ou sem resposta, após as providências pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2324 2664 da OAB/Defensoria, e arquivem-se os autos. PRI e ciência ao Ministério Público. - ADV: SONIA MARIA BERTOLA (OAB 76749/ SP) Processo 0003839-93.2012.8.26.0137/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - HAILTON BEKER - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Retro: tendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2344 1888 J. 21.10.1999, dp, vu, Rel. Min. GARCIA VIEIRA).Portanto, desnecessária a desconsideração da personalidade jurídica da executada. Inclua-se o sócio no polo passivo. Após, aguarde-se manifestação por 180 dias. Decorridos, na inércia, ao arquivo. Intime-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2216 de serviços avulsos que lhe permitiam conseguir o mínimo necessário ao seu sustento. Pergunta-se: quais seriam as repercussões desse comportamento para efetivação dos objetivos da lei de Alimentos? S. Exa., depois de algumas considerações sobre a elaboração da Lei 5.478/68 responde, de forma incisi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2788 Paulínia-SP.// - ADV: LÍDIA OLIVIÉRI OLIVEIRA MATIUZO (OAB 162936/SP), CARLOS EDUARDO DELMONDI (OAB 165200/ SP) Processo 0012785-48.2012.8.26.0624 (624.01.2012.012785) - Inventário - Inventário e Partilha - Ezequias Leite de Araújo - Carmen Bueno de Araujo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Expeça-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 121 Processo 1000433-97.2015.8.26.0248 - Procedimento Comum - Guarda - D.J.R. - K.A.S. - G.H.R. - Vistos.Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes às fls.42/43, com o qual concordou o Ministério Público (fls.52), e o faço para reconhecer a união estável existente entre Danilo José Rosa e Kar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1664 pagas (fls. 21/23). R. sentença, porém, reconhecendo a prescrição do fundo de direito, julgou improcedente a ação, com fulcro no art. 269, IV, do CPC. Inconformado, recorreu o autor. Sem razão, porém. Em face ao princípio da actio nata, de rigor o reconhecimento da prescrição. Ela, nas demandas contra a Fazenda é quinq