Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1064 803 - Advogado: Luiz Carlos de Souza (OAB: 109718/SP) - Advogado: . 0310330-37.2010.8.26.0000 (990.10.310330-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aliende Ribeiro, Revisor: Des.: Francisco Vicente Rossi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ondina dos Santos Prado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1244 1016 0029250-36.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aroldo Viotti, Revisor: Des.: Pires de Araújo - Apelante: Therezinha Muniz do Prado (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso dos autores para afastar a extinção do feito sem exame do mérito e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 992 949 3001962-32.2009.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Francisco Vicente Rossi, Revisor: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante: Marcelo dos Santos Soares - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. v.u. - Advogado: RICARDO MARCHI (OAB: 20596/SP) (Fls: 19) - Advogado: SÉRGIO LAGUNA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1041 0256968-57.2009.8.26.0000 (994.09.256968-0) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marlene dos Santos Martino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1064 808 Embargante: Sebastiao Ferreira dos Reis e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) - Advogada: RITA KELCH (OAB: 140091/SP) 9091179-47.2009.8.26.0000 (994.09.296132-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 832 941 990.10.471443-5 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares - Agravante: Paulo César dos Santos Giacometti - Agravado: Delegado de Polícia Diretor da 7. Ciretran de Campinas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: SANDRO BALDIOTTI RODRIGUES (OAB: 250549/SP) 994.04.010700-0 (0375746.5/3-00)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 500 952 348.918-5/6 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): F. E. S. P. E J. E. E E. S. (AJ) APDO(S): E. S. (AJ) E F. E. S. P. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDO O 3.JUIZ, QUE DECLARARÁ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. AROLDO VIOTTI E RICARDO DIP. - ADV(S): ALENA ASSED MARINO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1117 920.088-5/9 1 - SAO PAULO - REL. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI - REQTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REQDO(S): JOÃO PALERMO JÚNIOR E S/M - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR E AROLDO VIOTTI. - ADV(S): ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA E LUÍS CLÁUDIO MANFIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 933 433.415-5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. AROLDO VIOTTI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): CELESTE APARECIDA DO PRADO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. AROLDO VIOTTI E RICARDO DIP. - ADV(S): MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO E SIMONE A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1163 1071 9000110-34.1982.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: W. M. Com. de Metais Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Sonia Maria Domingos (OAB: 91373/SP) (Fls: 16) 9000203-40.1995.8.2