Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 611 808 MEDICO DE RIBEIRÃO PRETO E REGINALDO SILVA FERREIRA VIANA E FLÁVIO JOSÉ FARAH PATTA E MARCELO DI BONIFACIO - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): MARCEL PINTO DA COSTA E JOSÉ MARIA GONÇALVES DE AMORIM E REJANE APARECIDA DE SOUZA RAMOS E LUIZ FRANCISCO RUIZ DE OLIVEIRA - ADV(S): FERNANDO CORREA DA SILVA E FRANCISLAIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 565 759 335.828.5/5 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): SILVANO PEREIRA BASTOS (A J) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - ADV(S): MANOEL BATISTA DE LIMA E CLÁUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE - SALA:316. 337.542.5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): MARIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1127 770 Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) 9000117-64.1998.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Vicky Daniel s Ind. de Modas Ltda. - Negaram prov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 944 928.796-5/0 2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI - EBGTE(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - EBGDO(S): REGINALDO APARECIDO MARTINS CHANES E OUTROS (A.J.) - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR E AROLDO VIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 892 819 (OAB: 40672/SP) - Advogado: Henrique Sugaya (OAB: 64292/SP) - Advogado: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/ SP) - Advogado: Reginaldo Souza Guimaraes (OAB: 210677/SP) 0154666-18.2007.8.26.0000 (994.07.154666-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Deni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1096 824 9000056-48.1994.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Quimica Industrial Hipocloro Ltda - Apelado: Marino Betterelli - Apelado: Apparecida Picollo Betterelli Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: CINTIA HOMEM DE MELLO LAGROTTA (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1157 0012343-20.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Ronivon Costa dos Santos (Assistência Judiciária) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Lazara Mezzacapa (OAB: 74395/SP) - Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1127 769 Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador) - Advogada: Sofia Economides Ferreira (OAB: 94117/SP) (Fls: 08) 9000001-35.1999.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante: Panificadora Brisa Mar Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 842 723 994.07.121962-0 (0728020.5/8-00) - Apelação / Reexame Necessário - Rancharia - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Pires de Araújo - Apelante: Prefeitura Municipal de Rancharia - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ailton de Freitas Francisco - Deram provimento em parte ao recurso voluntário apresentado pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 942 568.440-5/0 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): JOÃO LUCAS NHOLA E OUTROS (A.J.) - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. AROLDO VIOTTI E PIRES DE ARAÚJO. - ADV(S): DULCE MYRIAM C F HIBIBE CLAVER E MÁRCIA MARI