Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1154 ao recurso. V. U. - Advogado: Sandoval Aparecido Simas (OAB: 144708/SP) - Advogada: Andrea Kelly Ahumada Bento (OAB: 212703/SP) 0004284-68.2010.8.26.0077 - Apelação - Birigüi - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: João de Souza Rocha e outros - D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1244 1017 Iracema Alves de Souza - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Centro-oeste - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP) (Fls: 13) - Advogada: Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) (Fls: 96) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1252 1301 U. - Advogada: Andrea Costa Menezes Ferro (OAB: 104556/SP) (Fls: 13) - Advogado: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP) 0033117-20.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Luis Ganzerla, Revisor: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante: Sao Paulo Previdencia Spprev - Apelado: Odovir Cicone (E o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1273 787 0027939-21.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Acr Flex Eletronicos Industria e Comercio de Conexões Eletricas Ltda. - Apelado: delegado da delegacia regional tributaria em campinas - drt - 5 - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ernesto Saccomani Junior (OAB: 63188/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 951 880 U. - Advogado: Wellen Alexandra de Faria Santos (OAB: 206122/SP) - Advogado: Julio Cesar Grecco (OAB: 172460/SP) 9167460-78.2008.8.26.0000 (994.08.072042-6) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Empresa de Onibus Sao Bento de Uberaba Ltda - Apelado: Prefei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1083 0229927-13.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Miracatu - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Agravante: Aparecida das Dores da Costa - Agravado: Prefeito Municipal de Miracatu - Não Conheceram do recurso, com determinação. V. U. Advogado: Mario Moreira de Oliveira (OAB: 59401/SP) - Advogado: Cirineu Silas Bitencourt (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2702 2003 (OAB: 113599/SP) - Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) 0011828-48.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante: Sidneia Saucedo Gazola (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1176 0002455-03.2005.8.26.0441 - Processo Físico - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Jarbas Gomes, Revisor: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante: Mariano Rivero Filho e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso dos autores e deram-no ao apelo da Fazenda, v.u. - Advogado: Luis Antonio Nas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1481 0002575-33.2014.8.26.0311 - Processo Físico - Apelação - Junqueirópolis - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Prefeitura Municipal de Junqueirópolis - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Cristiana dos Santos Ormundo - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Jo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1252 1300 Andre Ricardo (OAB: 219788/SP) (Defensor Público) (Fls: 156) 0020778-80.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip - Embargante: Antonio Sanches e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos, V.U. - Advogada: Samantha Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/