Seção I ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 ________________________________________________________________ falar em parâmetro seja preclusão. para preço se mostra-se definir vil, e do caso circunstâncias Não há o que ante às NR.PROCESSO: 0416274.67.2015.8.09.0051 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição concreto, recomendável que essa análise seja precedida

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 785 serviços a obrigação de pagar, em caráter subsidiário, as multas de 40% do FGTS e a de mora rescisória, pois esses créditos trabalhistas decorrem da relação de trabalho com a Reclamada principal, e a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços Acordam os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do abrange todas as verbas decorrentes da condenação

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 3876 vencimento do título, neste sentido: EMENTA: AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. CITAÇÃO. A correção monetária deve incidir desde a data de vencimento da dívida, estampada no título, visto tratar-se de obrigação líquida, cujo termo para pagamento encontra-se devidamente fixado. Os juros de mora são devidos desde a data da citação, quan

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 798 art. 477, § 8º, da CLT. (TRT 01ª R. - RO 000023570.2012.5.01.0461 - 4ª T. - Relª Patricia Pellegrini Baptista da Silva DOERJ 04.11.2013). MULTAS DO ARTIGO 477, §6º, DA CLT E FUNDIÁRIA (40% DO FGTS) - INTEGRAÇÃO À RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS- Impõe-se à empresa tomadora de serviços a obrigação de pagar, em caráter subsidiário, as

Seção III ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ]ERALDA HELENA G. SOUZA JUIZ DE DIREITO : FELIPE ALCANTARA PEIXOTO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 451918-62.2014.8.09.0130 AUTOS NR. : 950 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA INDICIADO : UELDES NEGUIM FEIJAO JUAREZ WELTIM VITIMA : POLICIA JUDICIARI

Seção II ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/02/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/02/2013 GS NR. PROTOCOLO : 30122-60.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 417 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : BRUNO ALVES DE ARAUJO REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA DESPACHO : INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COLIGIR AOS AUTOS CóPIA DE TODAS AS FOLHAS EM SEQUENCIA DA CTPS ATé A PRIMEI RA P�

Seção III ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 O PLEITO DE FLS. 25/26. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA A COMARCA DE PARACATU/MG, DE FORMA QUE SEJA EFETIVADO O ARRESTO DO CONJUNTO DE IRRIGACAO (PIVO) INSTALADO NA FAZENDA SANTO EXPEDITO, LOCALIZADA NAQUELA CIDADE, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 653 DO CPC. CUMPRA-S E. CRISTALINA-GO, 29 DE MAIO DE 2015. CRISTIAN BATTAGLIA DE MEDEI ROS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PRO

Seção II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 ISPOE QUE, SE O JUIZ OBSERVAR ALGUMA DEFICIENCIA NA PECA INAUGURA L APRESENTADA, DEVERA, PREVIAMENTE AO INDEFERIMENTO, DAR OPORTUNI DADE AO CREDOR PARA QUE CORRIJA O APONTADO DEFEITO, A TEOR DO DIS POSTO NO ARTIGO 284 C/C 616, AMBOS DO CPC. RECURSO PROVIDO E SENT ENCA CASSADA. (TJMG, APELACAO CIVEL N 1.0024.09.517613-7/001,REL. DES. PEREIRA DA SILVA, 16/10/2009) INTIME

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1949 “Correm por conta da empresa de telefonia os riscos inerentes à sua atividade, devendo responder pelos danos causados a terceiro, pela inclusão de seu nome no cadastro do SPC, em razão da instalação de linha telefônica a requerimento de pessoa diversa daquela a quem pertencem os documentos de identificação” (acórdão un. da Décima Câmara Cível deste

Seção III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 NR. PROTOCOLO : 200529-79.2015.8.09.0132 AUTOS NR. : 199 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : EDSON GUEDES PEREIRA DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 24130 GO - MONICA MARCIA MARTINS MIRANDA DESPACHO : VERSAM OS AUTOS SOBRE ACAO PREVIDENCIARIA, AJUIZADA POR EDSON GUE DES PEREIRA DA SILVA, EM DESFAVOR DO INSTITUTO NACIONAL DO SEG