Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 1045 Processo 1008298-62.2018.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.G.S. - A.F.O. - Intimar a advogada Dra. Maria Margarida Mesquita para imprimir a Certidão de Honorários de fls. 141. - ADV: MARIA MARGARIDA MESQUITA (OAB 64520/SP), SEBASTIANA APARECIDA MARTINS DE SOUZA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1850 no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora (artigos 517 e 828 do Código de Processo Civil). 4. No silêncio da parte credora em atender ao item 3, aguarde-se por mais 30 dias eventual provocação e, após, arquivem-se provisoriamente, correndo desde logo a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 454 inclusão ou cancelamento da anotação do nome de devedor junto aos órgãos de proteção ao crédito, do C. Superior Tribunal de Justiça precedentes da 2ª S, 2ª T, 3ª T, 4ª T, no sentido de que: “O pedido em procedimento judicial que busca o cancelamento ou a abstenção da inscrição do nome do d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1352 Processo 1000843-44.2020.8.26.0681 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.Q.L.S. - C.A.S. - Manifeste a autora sobre a contestação (fls. 127/135) apresentada, no prazo legal. - ADV: FLAVIA ALESSANDRA PAVAM (OAB 305800/SP), JULIANA GIOVANI PEDREIRO (OAB 388133/SP), SANDRA REGINA ROSSI MONTEIRO (OAB 97988/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2414 568.021-CE. Assim, em que pese as necessidades dos alimentandos que continuam sem receber os alimentos que lhe são devidos, e ante a evidente ineficácia da prisão domiciliar, que reflete apenas a necessidade para preservação da saúde atual, ao menos por ora, deixo de decretar a prisão em desfavor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 1045 Processo 1008298-62.2018.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.G.S. - A.F.O. - Intimar a advogada Dra. Maria Margarida Mesquita para imprimir a Certidão de Honorários de fls. 141. - ADV: MARIA MARGARIDA MESQUITA (OAB 64520/SP), SEBASTIANA APARECIDA MARTINS DE SOUZA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1024 muito a célere apreciação dos autos, causando flagrante prejuízo à atividade jurisdicional. Nesse sentido já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. DESNECESSIDADE DE PROVA DO USO DO IMÓVEL COMO MORADIA. DOCUMENTOS MENCIONADOS PELO MAGISTRADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 654 Credito, Financiamento e Investimento - Mário Augusto Francischinelli - Os autos encontram-se paralisados por mais de 30 (trinta) dias. - ADV: DAIANA DO RÊGO FERREIRA (OAB 357903/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP) Processo 1001612-78.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Aisin Automoti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2563 4182 respeito às regras de construção, tais como recuo, metragem edificável, etc.” (Apelação nº 0017544-36.2011.8.26.0577, 9ª Câmara de Direito Privado, Des. Rel. Alexandre Lazzarini, j. 03.05.2016). Assim, sem razão a ré quando alega como óbice para indenização, o fato de que a construção feita pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2381 quem se pretende utilizar o documento ou que com ele guarde relação de caráter pessoal, sendo imprestável para tal mera notificação, pois esta supõe nota, que se leva ao conhecimento de alguém, e não, de regra, declaração de vontade”.Na hipótese em tela, a embargada traz aos autos documentos prod