Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 599 impondo-se, pois, a reforma da sentença a fim de afastar da PETROBRAS a responsabilidade subsidiária que lhe fora imputada, julgando, assim improcedentes os pedidos contra ela formulados. Conclusão do recurso (Processo nº 0000022-58.2017.5.20.0009 TRT20 - 1ª Turma; Des. Rel.: Carlos De Menezes Faro Filho) In casu, ausente prova de que o ente público, tomador de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1407 2274 DE INDÉBITO - GRATUIDADE PROCESSUAL INDEFERIDA - RECURSO - LEI Nº 1060/50 - NÃO ENQUADRAMENTO - O RECORRENTE NÃO FAZ JUS AO BENEFÍCIO, CONSIDERANDO DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS, VALOR DA CAUSA E COMPATIBILIDADE DO RECOLHIMENTO - RECURSO DESPROVIDO. ... Banha à má-fé processual a pretensão, isto porque o req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1425 2543 291024 0009534-27.2013.8.26.0223 Nº Ordem: 000934/2013 - Mandado de Segurança - CND/Certidão Negativa de Débito - WAGNER IMOVEIS LTDA X PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJA - Fls. 43 - V. Considerando que o Processo 001686128.2010.8.26.0223 encontra-se arquivado, distribua-se livremente o presente. Int. - ADV VITOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1407 2275 0006624-27.2013.8.26.0223 Nº Ordem: 000676/2013 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização ANTONIO CARLOS ALVES DE ALCANTARA E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 30 - V. Não havendo comprovação da penúria ou miserabilidade econômica do embargante, indefiro a gratuidade da justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1413 2560 monocraticamente, NEGO PROVIMENTO ao recurso, a teor do art. 557 do CPC. (Agr. Inst. nº 0025807-71.2013.8.26.0000, 37ª Câm. Dir. Privado, Des. Rel. Carlos Henrique Abrão, j. 18.02.2013) Recolham-se as taxas judiciária e de mandato no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1413 2559 PROVIMENTO ao recurso, a teor do art. 557 do CPC. (Agr. Inst. nº 0025807-71.2013.8.26.0000, 37ª Câm. Dir. Privado, Des. Rel. Carlos Henrique Abrão, j. 18.02.2013) Recolham-se as taxas judiciária e de mandato no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV CELSO POHL MOREIRA DE CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1422 2340 do apontamento referente à dívida noticiada na inicial, no prazo máximo de 48 horas, sob pena de caracterização do delito de desobediência. No mais, cite-se, com as advertências legais, ficando deferida a gratuidade da justiça. Int. - ADV LESLIE MATOS REI OAB/SP 248205 - ADV ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE OAB

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 773 impondo-se, pois, a reforma da sentença a fim de afastar da PETROBRAS a responsabilidade subsidiária que lhe fora imputada, julgando, assim improcedentes os pedidos contra ela formulados. (Processo nº 0000022-58.2017.5.20.0009 TRT20 - 1ª Turma; Des. Rel.: Carlos De Menezes Faro Filho) Conclusão do recurso In casu, ausente prova de que o ente público, tomador de

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 1518 (Processo nº 0000022-58.2017.5.20.0009 TRT20 - 1ª Turma; Des. Rel.: Carlos De Menezes Faro Filho) In casu, ausente prova de que o ente público, tomador de serviços, não fiscalizou as obrigações contratuais por parte da empresa contratada, ou que a fiscalização não ocorreu de forma eficaz, não há como lhe impor responsabilidade subsidiária pelo pagamento dos

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 1157 com relação aos empregados terceirizados, impondo-se, pois, a reforma da sentença a fim de afastar da PETROBRAS a responsabilidade subsidiária que lhe fora imputada, julgando, assim improcedentes os pedidos contra ela formulados. (Processo nº 0000022-58.2017.5.20.0009 TRT20 - 1ª Turma; Des. Rel.: Carlos De Menezes Faro Filho) In casu, ausente prova de que o ente pú