384 resultados encontrados para des. rel. castro figliolia - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1499 Processo 0037162-32.2010.8.26.0114 (114.01.2010.037162) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Assimedica Sistemas de Saude Ltda - Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal - ADV: ORESTES FERNANDO CORSSINI QUERCIA (OAB 145373/SP), SOLANGE TAKAHASHI MATSUKA (OAB 152999/SP), PAMELA VARGAS (O
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2672 206 deverá continuar sendo pago, o que justifica a autorização para o depósito judicial das quantias entendidas como devidas, sem o que se poderia inviabilizar o cumprimento da referida disposição legal pela parte autora, tendo em vista a possibilidade de recusa de recebimento direto de pagamento parcial pelo banco réu
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 783 Benedito Megia, sob o argumento de que, na ação executiva que Fundação Educacional Doutor Raul Bauab Jahu move em relação a Candido Galvão de Barros França, foi penhorado bem de sua propriedade.Observa-se dos autos da ação executiva (nº 0009681-78.2011), a qual foi ajuizada em 21/06/2011, que a exeque
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2221 372 ALFREDO STIEVANO CARLOS (OAB 257907/SP) Processo 1110891-09.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Nulidade - Flora Malamud Buso - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. 1.- Defiro a prioridade de trâmite. 2- O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integra
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2462 647 Processo 0006336-64.2009.8.26.0047 (047.01.2009.006336) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Junior Cordeiro de Oliveira - AO(À) EXEQUENTE: Tendo em vista que na consulta realizada através do sistema BACENJUD (fls. 270-271) não foram localizados valores suficientes para penhora, manifeste-se o(a)
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2453 853 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Mar Quente Confecções Ltda - Apelado: Lucar Motosport Preparação e Manutenção de Veiculos Ltda - Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto contra a r. sentença de fls. 122/124, cujo relatório se adota, que rejeit
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2328 1893 para embasar o convencimento do magistrado” (RE 101.171-SP).Inicialmente, consigno que, embora aplicáveis à hipótese as disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), o simples fato da incidência de referida lei protetora dos consumidores não implica em reconhecer que a parte autor
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 877 de obrigação de fazer cumulada com reparação de danos materiais e morais e acabou por julgar parcialmente procedente o pedido inicial o pedido do autor para condenar a ré a pagar o capital segurado, corrigido monetariamente com base nos índices constantes da Tabela Prática do TJSP, contado a partir da data do requerimento admini
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2327 355 como decorre da súmula 380 do STJ: “ a simples propositura da ação de revisão de contrato não inibe a caracterização da mora do autor”.O mesmo entendimento pode ser verificado nos seguintes julgados do Tribunal de Justiça de São Paulo:”AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO FINANCIAMENTO
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2696 640 (OAB 361329/SP), FABIO URBANO GIMENES (OAB 311285/SP) Processo 1003506-90.2018.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A Providencie o requerente/exequente, em 05 dias, os itens abaixo, para o fim de realização das pesquisas solicitadas: ( ) Fornecer os da