384 resultados encontrados para des. rel. castro figliolia - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1902 de consumo. A circunstância não leva automaticamente à inversão do ônus da prova. É necessário que a alegação do consumidor seja verossímil, ou que ele seja hipossuficiente em face ao fornecedor” (TJSP, Apelação n.º 9226027-10.2005.8.26.0000, Des. Rel. Castro Figliolia, DJ: 10.12.2009, g.n.). No caso, hou
Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1743 324 Previdência dos Advogados, em dez (10) dias, sob pena de indeferimento da inicial (v. artigo 284 do Código de Processo Civil). Int. - ADV: ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/SP) Processo 1091355-80.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Wuilder Kravetz Monteiro - Vistos. 1.- Presen
Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1724 370 (OAB 336451/SP), CELSO FERNANDO GIOIA (OAB 70379/SP) Processo 1075804-60.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - BERTEL COMERCIAL ELÉTRICA LTDA - Cite-se o executado para, no prazo de três (3) dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de penhora. Fixo os honorários advocatícios em dez
Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 704 sócio solidário. § 4o Na recuperação judicial, a suspensão de que trata o caput deste artigo em hipótese nenhuma excederá o prazo improrrogável de 180 (cento e oitenta) dias contado do deferimento do processamento da recuperação, restabelecendose, após o decurso do prazo, o direito dos credores de iniciar o
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1412 209 RELAÇÃO Nº 0061/2013 Processo 0000265-85.2013.8.26.0506 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Retificação de Nome - J. C. M. Vistos. JOSE CARLOS MOREIRA, qualificado nos autos, pretende a RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL de seu registro de nascimento, para o fim de incluir o sobrenome materno,
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 235 de 2013), nos litígios que tenham por objeto obrigações decorrentes de financiamento, o valor incontroverso deverá continuar sendo pago, o que justifica a autorização para o depósito judicial das quantias entendidas como devidas, sem o que poderse-ia inviabilizar o cumprimento da referida disposição legal pela
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1363 1291 daí, então, se iniciou o prazo prescricional de 3 anos para a pretensão de reparação civil, conforme artigo 206, § 3º, do Código Civil. Portanto, o prazo prescricional venceu em dezembro de 2010, e a presente ação só veio a ser ajuizada em abril de 2011, quando já prescrita a ação. Neste ponto destaco o s
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1291 3025 CASA MERCEARIA LTDA - Manifestar-se o autor, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado/carta - ADV ROGERIO LEVORIN NETO OAB/SP 120817 - ADV MARCUS VINICIUS CARVALHO GUIMARAES ARAUJO OAB/SP 261394 477.01.2011.020306-3/000000-000 - nº ordem 2233/2011 - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extin
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 974 2784 Suda Torres Me - Defiro o prazo retro requerido, findo o qual deverá o autor manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS (OAB 217829/SP), ÉZIO PEDRO FULAN (OAB 60393 /AC), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP) Processo 0003393-17.2011.8.26.0011 - De
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 753 1754 acima exposto. Sim, porque, sobretudo em casos como o presente em que o bloqueio, feito pouco tempo após o depósito do salário, consome-o em sua totalidade - é certo que a constrição se revela sobremaneira onerosa para o devedor, obstando a percepção de qualquer parcela de seu salário e impedindo-o de honrar seus