384 resultados encontrados para des. rel. castro figliolia - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2474 373 intimação. Int. - ADV: ADRIANO MUNIZ REBELLO (OAB 256465/SP) Processo 1111728-30.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - José Carlos Avelino - Banco Santander - Vistos.1.- Comprovada a necessidade a fls. 20/33, defiro a justiça gratuita ao autor, nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constit
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2093 263 financeira quanto à cobrança dos encargos pactuados entre as partes inexistência de prova inequívoca e verossimilhança quanto às alegações do agravante não concorrência dos requisitos do art. 273 do CPC para a concessão integral da antecipação da tutela, nos moldes em que foi pleiteada impossibilidade de afast
Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 345 Processo 1003318-14.2013.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Vistos. Providencie o requerente, no prazo de 10(dez) dias, as custas de citação. Após, expeça-se novo mandado. Intime-se. - ADV: GILBERTO SANTANA DA SILVA (OAB 293265/
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 259 consignação incidental das parcelas contratuais com o valor incontroverso do débito porque, a teor do artigo 285-B e seu §1º, do Código de Processo Civil (introduzido pela Lei 12.810, de 2013), nos litígios que tenham por objeto obrigações decorrentes de financiamento, o valor incontroverso deverá continuar s
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2155 832 PRATICADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL Prevenção da Colenda 12ª Câmara de direito público deste e. TRIBUNAL DE JUSTIÇA - distribuição anterior de recursos ÀQUELA COLENDA CÂMARA, que primeiro conheceu a causa - Inteligência do art. 105 do Regimento Interno - Impossibilidade de conhecimento do RECURSO DE APELAÇÃO. Recurso não
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 781 não tem legitimidade para atuar neste feito. De acordo com a legislação em vigor, que instituiu sistema elogiável e satisfatório para o interesse de todas as partes envolvidas, qualquer seguradora que opera no sistema pode ser acionada para pagar o valor da indenização, assegurado seu direito de regresso. Precedent
Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 446 ALFA S/A - Vistos. Fl. 118: Proceda a z. Serventia a baixa do gravame pendente no registro do veículo objeto desta demanda pelo sistema RENAJUD. Intimem-se. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) Processo 1063284-05.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - ISABEL REGINA KAUFMANN M
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2231 321 do art. 273 do CPC para a concessão integral da antecipação da tutela, nos moldes em que foi pleiteada impossibilidade de afastamento dos efeitos da mora, sem o pagamento integral do valor fixo pactuado, referente às parcelas de amortização aplicação da Súmula nº 380 do STJ manutenção de posse impossibilidade
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2021 277 posse do bem dado em garantia pretensão parcialmente admitida juntada de cálculo contábil produzido de maneira unilateral cálculo que, por si só, não demonstra de forma inequívoca o propalado abuso por parte da instituição financeira quanto à cobrança dos encargos pactuados entre as partes inexistência de prova
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1641 327 Processo 1036871-18.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - BRUNO COSTA ILIDIO - Vistos. Defiro o benefício da gratuidade, porquanto configurados na espécie os requisitos legais (v. artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal e Lei nº 1.060/50). Anote-se, pois.