Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1984 603 o réu arcar com os ônus da sucumbência, pela aplicação do princípio da causalidade, mesmo porque indisputável na espécie que deu ele causa ao pedido exibitório formulado, ante a resistência de apresentação do documento, impondo-se então a condenação do recorrido ao pagamento das despesas processuais. Insta realçar qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2247 363 SOUZA SANTOS (OAB 378040/SP) Processo 1097877-89.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - William Gomes de Morais - Big Top 2 Incorporadora Ltda. - Vistos.Fls. 193/287: Diga a parte ré.Intime-se. - ADV: IVAN MERCADANTE BOSCARDIN (OAB 228082/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1714 347 o impedimento de bloqueio do documento de seu veículo junto ao Detran. 3.- De início, cabe esclarecer que a antecipação de tutela só deve ocorrer em situações excepcionais, nas quais a verossimilhança do alegado e o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação são manifestos e comprovados de ime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1702 629 o Provimento nº 71/07, Resoluções 194/04, 281/06, 394/2007 e 471/2008 e do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, sendo, portanto, competência das Egrégias 25ª a 36ª Câmaras de Direito Privado processar a presente apelação, posto que a ação não discute o contrato de comodato em si mesmo, mas sim a melhor posse. Neste

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1708 351 Pelo que expôs requereu, a título de antecipação de tutela, o depósito incidental dos valores que julgava corretos, bem como a manutenção de sua posse sobre o bem financiado e a não inscrição de seu nome nos órgãos de proteção ao crédito. 3.- Merece acolhida o pedido de consignação incidental das parcela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1678 333 assinada e digitada eletronicamente, força de OFÍCIO, que deverá ser impresso pela parte interessada para o encaminhamento junto ao SPC e SERASA, comprovando-se a protocolização em trinta (30) dias, sob pena de extinção (v. artigos 267, III e IV, 598 e 794, III, do Código de Processo Civil), implicando o silêncio e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1662 320 Saúde e ao Hospital Alemão Oswaldo Cruz, comprovando-se a protocolização em trinta (30) dias, sob pena de extinção (v. artigos 267, III e IV, 598 e 794, III, do Código de Processo Civil), implicando o silêncio em concordância. 5.- Cite-se a ré com as advertências legais. Int. - ADV: MARIA CAMILA URSAIA MORATO TA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1658 241 do Brasil S.A.. Int. - ADV: GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB 216191/SP) Processo 1044770-67.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - NATALIA CRISTINA DA SILVA - Vistos. 1.- Embora a concessão da gratuidade tenha o condão de garantir o acesso à Justiça não basta o mero requerimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1583 585 pretendendo a nulidade do contrato de cessão do título patrimonial de corretora de mercadorias, da qual se extraiu o presente recurso de agravo de instrumento, não está elencada no referido rol do artigo 5º, de modo que, de rigor, não há como diferir o recolhimento da taxa judiciária às outras hipóteses que não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1587 329 MARIO DA COSTA e outros - Vistos. Não há que se falar, por ora, em cumprimento de sentença, pois os autores não figuraram como parte nos autos da Ação Civil Pública nº 0632533-62.1997.8.26.01000. Este feito deverá prosseguir como Incidente de Habilitação, para a liquidação da sentença em relação aos cons