49 resultados encontrados para des. rel. itaney francisco campos - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 399, O QUE LHE FAVORECE; 3. CONDUTA SOCIAL DENTRO DE SEU MEIO E C ULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADA A PRATICA DE CRIMES FLS. 398/399; 5. MOTIVOS COMUM A ESPECIE, O QUE NAO O P REJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO CRIME PRATICADO, O QUE NA O O PREJUDICA; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMONIAIS RELEVANTES, POSTO QU E RES FURTIVA NAO FOI RESTITUIDA A EMPRESA VIT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 ALVES, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 217-A, CAPUT, COMBINAD O COM ARTIGO 226, INCISO II, E ARTIGO 71, TODOS DO CODIGO PENAL. DESTARTE, COM AMPARO NAS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CITADO ESTATUTO REPRESSIVO, PASSO A DOSAGEM DA REPRIMENDA A SER IMPOSTA AO SENTENCIADO: 1 CULPABILIDADE: O GRAU DE REPROVACAO DA CONDUTA DO ACUSADO E ABSOLUTAMENTE GRAVE, TAL CONDUTA E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 ENTE RESTITUIDA A VITIMA; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA - NEUTRO, VE Z QUE A MESMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O FATO, RAZAO PELA QUAL FIX O A PENA-BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 40 (QUARENTA) DIAS-MULTA. NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA, MANTENH O A PENA-BASE FIXADA EM RAZAO DA AUSENCIA DE ATENUANTES OU AGRAVA NTES A SEREM CONSIDERADAS. NA TERCEIRA FASE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 O O PREJUDICA; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMONIAIS RELEVANTES, POSTO QU E RES FURTIVA NAO FOI RESTITUIDA A EMPRESA VITIMA; 8. COMPORTAMEN TO DA VITIMA NEUTRO, VEZ QUE A MESMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O FA TO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS ) MESES, DE RECLUSAO, E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, SENDO 1/30 (UM TR IGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE, CADA DI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 DENCIADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA VOLUNTARIA, CONSCIENTE E LIVRE, PORTANTO, COM DOLO, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. TRATA-S E, ADEMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAME NTO NOS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE O MESMO TINHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA. OUTROSSIM, A TENTO AO FATO DE NAO SE PODER VERIFICAR ALGO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 EM 04 (QUATRO) ANOS E 02 (DOIS) MESES, DE RECLUSAO, E 50 (CINQUE NTA) DIAS-MULTA, A QUAL TORNO DEFINITIVA NA AUSENCIA DE CIRCUNSTA NCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES A SEREM CONSIDERADAS, BEM COMO FAC E A INEXISTENCIA DE CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA PENA IMPOSTA, SENDO O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE O SEMIABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 NCIA COMO FAVORAVEL; B) ANTECEDENTES FAVORAVEL, CONFORME ANALISAD O ACIMA; C) CONDUTA SOCIAL NEUTRO, POR NAO TER SE COMPROVADO NOS AUTOS O RELACIONAMENTO SOCIAL DO ACUSADO COM A COMUNIDADE QUE INT EGRA. DEIXO DE VALORA-LA. D) PERSONALIDADE FAVORAVEL, POR NAO CON STAR NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SUA AFERICAO IN DUBIO P RO REO; E) MOTIVOS SAO OS COMUNS A ESPECIE. A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 VITIMA BRADESCO S/A, TENHO QUE O MESMO: 1. CULPABILIDADE - ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA VOLUNTARIA, CONSCIENT E E LIVRE, PORTANTO, COM DOLO, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. TRAT A-SE, ADEMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORT AMENTO NOS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE O ME SMO TINHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA C