399 resultados encontrados para des. rel. jacob valente - data: 12/08/2025
Página 10 de 40
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1425 748 conclusos para extinção. Int. (Custas devidas ao Estado ? Guia GARE ? Cód. 230 = R$ 97,00) - ADV EDVAR FERES JUNIOR OAB/SP 119690 - ADV GILMAR CORREA LEMES OAB/SP 134562 - ADV ROSANGELA MARIA TOQUETI LABELLA OAB/SP 69468 - ADV IZABEL CRISTINA GHISELLI RIBEIRO OAB/SP 307013 0016847-20.2007.8.26.0071 (071.01.2007
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1225 1289 em 01.09.2011. Além disso, a possível aposentadoria a que o autor fará jus é aquela derivada do tempo de contribuição, e não aposentadoria especial. Nestes termos, acolho os embargos ofertados para corrigir erro material, passando o dispositivo da sentença assim constar: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1174 616 com a responsabilidade pelo pagamento das despesas processuais - Desta forma a remuneração do perito deverá ser paga em consonância com os mandamentos do artigo 33 do Código de Processo Civil, rateado entre os autores da ação e reconvenção e, sendo i réu-reconvinte beneficiário da Justiça gratuita, a perícia dever
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1300 933 conforme entendimento do STJ, no julgamento do Recuso Especial n° 1.077/000, é incabível a condenação em honorários advocatícios quando não houve pretensão resistida à exibição dos documentos. Frisou que, não estando comprovada qualquer resistência da requerida na exibição do contrato firmado en
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 937 1041 R$ -0,00 - com correção Recolher custas de preparo nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03 - Artigo 4º - inc. II, § 1º mínimo e máximo a recolher equivalerão a 05 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs, e § 2º - Nas hipóteses de pedido condenatório, o valor do preparo, será calculado sobre o valor fix
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 458 1663 362.01.2007.018038-3/000000-000 - nº ordem 2602/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - CILENE ROSA PERES CYPRIANO DO COUTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 160 - Em cinco (5) dias, informe a autora se o exame de Eletroneuromiografia foi entregue no IMESC. Na inércia, cumpra-se a segunda p
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1248 ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP), ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP) Processo 1001605-87.2019.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘BANCO BRADESCO S.A. - Padaria Dom Pepe Ltda - Epp - - André Alvarez Alves - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Se
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 453 seara jurisdicional. 3. A Corte Superior firmou entendimento no sentido de não ser compatível com as regras do processo civil brasileiro impor às partes a tarefa de distribuir cartas precatórias. 4. Recurso parcialmente provido. (CNJ, PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO - 0002124-48.2021.2.00.0000, Relatora Consel
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 509 Processo 1081753-84.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 0015277-81.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Goodcard Licenciamentos Qsua S.a - Boa Viagem Comércio de Derivados de Petróleo Ltda - Vistos. F
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1701 poupança descaracterizada por movimentações frequentes, típicas de conta corrente e sem intuito de reserva do pequeno investidor - Possibilidade de penhora - Precedentes Hipótese de manutenção da decisão hostilizada Recurso desprovido. (TJSP Agravo de Instrumento n. 2095452-37.2022.8.26.0000; 12ª C�