Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 929 1209 em face de BRUNO BORGES PIZANI ME, aduzindo que os cheques que embasam o processo tiveram seus valores corrigidos de forma a proporcionar o enriquecimento ilícito do embargado. O embargado ofertou impugnação (f. 25/27), rebatendo as alegações do embargante e requerendo a conversão do débito em título exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1294 1435 às limitações impostas pela Lei 8.099/90, ficando autorizado que se diligencie nos termos do disposto no artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV ANA ELISA DIAS NAHIME OAB/SP 237442 575.01.2012.003398-9/000000-000 - nº ordem 1323/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 3391 (OAB 172262/SP) Processo 0003829-04.2019.8.26.0008 (processo principal 1016987-46.2018.8.26.0008) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Maria Rosa Francisco - Vistos. Cumpra-se o item 2 da decisão de fls. 18/19, com presteza. Int. - ADV: KELLY DA SILVA BARROS (OAB 343537/SP), MANUEL GONCALVES PACHECO (OAB 22

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 3451 de impossibilitar a execução da dívida - Sentença mantida - Sucumbência majorada - Apelo desprovido”. (Apelação nº 100574882.2017.8.26.0007 - 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo Des. Rel. Jacob Valente J. 12/09/2018). “Cumprimento de sentença - Execução de título extraju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3547 378 Pesquisa pelo SisbaJud (modalidade teimosinha por 30 dias) em curso pelo gabinete, aguarde-se resultado final. Com relação à declaração de imposto de renda tornada sem efeito, trata-se de preservação ao sigilo fiscal do executado, com deferimento em agosto/2021, tendo o Juízo adotado prazo de 30 dias para visualiza�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 255 acordo extrajudicial. Notícia de descumprimento do acordo. Decisão que decretou o não conhecimento da irresignação dos executados, diante da inadequação da via eleita e intempestividade. Insurgência. Cabimento. Via eleita (impugnação) adequada, pois decisão que homologa a autocomposição extrajudicial constit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 267 mencionado acima, ficando registrado que correrão por conta do arrematante as despesas e custos relativos à desmontagem, remoção, transporte e transparência patrimonial dos bens arrematados. É de responsabilidade do gestor todos os custos e atos praticados visando a exposição do bem nos locais indicados; divulgaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2425 da gratificação de natal pela assiduidade, aos servidores públicos municipais. Sustentou, em resumo, haver vício de iniciativa. Compete privativamente ao Poder Executivo a iniciativa de leis versando sobre regime jurídico dos servidores municipais, o que inclui regular a gratificação de natal. Patente a ingerência do Pode

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2778 3517 executivo não foi realizada, pois não foi encontrado no local, conforme certificado (fl. 101): “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 218.2018/006897-0 dirigi-me ao endereço indicado Deixando de CITAR MARTIM FRANCISCO COUTINHO NOGUEIRA, em virtude dos seguintes fatos: 1) Dili

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2573 551 LAURICELLA (OAB 271982/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP) Processo 1019835-26.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Andre Luiz Bernardes Ferreira - Jacaranda Incorporadora Ltda. - Cumpra-se v. acórdão. Fls. 375/377: homologo,