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des. rel. mello - Página 2

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257 resultados encontrados para des. rel. mello - data: 03/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 03/07/2019 - Pág. 1837 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1837 8ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO DALL’OLIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIO RIBEIRO SKLIUTAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0255/2019 Processo 0000265-95.2019.8.26.0564 (processo principal 1020184-24.2017.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra

TJSP 24/01/2018 - Pág. 2157 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2157 de março de 2014).Cobrança de despesas condominiais. Cumprimento de sentença. Pedido de penhora da unidade devedora, gravada em alienação fiduciária. Possibilidade. Prevalência da natureza ‘’propter rem” da dívida e dos interesses condominiais, no caso, sobre qualquer outra situação jurídica

TJSP 10/11/2017 - Pág. 155 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 155 EXECTDO : C.S.S. VARA:1ª VARA CÍVEL 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA BUENO SCIVITTARO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO HENRIQUE LANÇONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0434/2017 Processo 0000234-44.2005.8.26.0248 (248.01.2005.000234) - Busca e Apr

TJSP 23/02/2018 - Pág. 1406 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1406 0117371-68.2012.8.26.0000 34ª Câm. Des. Rel. GOMES VARJÃO j. 17/09/2012).Agravo de Instrumento. Cobrança de despesas condominiais em fase de execução. Obrigação de natureza propter rem que não se preocupa com o nome do titular do domínio. Admissibilidade de penhora do imóvel que originou a dívid

TJSP 01/02/2012 - Pág. 125 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 125 em ação de depósito. Com base nesse dispositivo legal, normalmente é o que ocorre nas ações de busca e apreensão com bem não localizado. Entretanto, o artigo 5º, do citado diploma legal, faculta ao credor recorrer à ação executiva, para reaver o crédito concedido pelo contrato garantido por aliena

TJSP 16/10/2012 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1287 1524 proceder à avaliação do bens, lavrando-se o respectivo auto e intimando, na mesma oportunidade, o(a)(s) executado(a)(s) de tais atos, bem como do prazo para apresentação de impugnação. Na hipótese da penhora recair sobre bem(s) móvel(eis), fica autorizada, a imediata remoção em favor do(a)(s) exeq

TJSP 18/06/2019 - Pág. 1554 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1554 execução. Obrigação de natureza propter rem que não se preocupa com o nome do titular do domínio. Admissibilidade de penhora do imóvel que originou a dívida, ainda que alienado fiduciariamente. Preferência do crédito condominial sobre o crédito decorrente de alienação fiduciária. Recurso provido

TJSP 23/01/2015 - Pág. 1182 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1182 dívida. O silêncio importante ressaltar implicará em manifestação positiva de vontade. Aguarde-se, porém, no arquivo. Int. ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP) Processo 4008347-57.2013.8.26.0564 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel -

TJSP 07/07/2016 - Pág. 1164 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1164 2014).Ação de cobrança de despesas condominiais. Fase executiva. Penhora de imóvel alienado fiduciariamente à agravante. Validade da constrição judicial. Obrigação propter rem. Hipótese em que a penhora foi realizada em razão de dívida relativa às despesas condominiais. Ademais, prevalece os intere

TJSP 09/12/2014 - Pág. 2120 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 2120 de constrição Agravo provido. (AI n° 2020801-15.2014.8.26.0000; Des. Rel. Vianna Cotrim; 26ª Câmara de Direito Privado; 12 de março de 2014). Cobrança de despesas condominiais. Cumprimento de sentença. Pedido de penhora da unidade devedora, gravada em alienação fiduciária. Possibilidade. Preval�

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