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des. rel. mello - Página 24

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257 resultados encontrados para des. rel. mello - data: 21/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 07/02/2018 - Pág. 150 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 150 de busca e apreensão. Decisão de Primeiro Grau que indeferiu o pedido de conversão da ação de busca e apreensão em ação de execução, sob o fundamento de que não existe previsão legal para o pretendido. Alegação de viabilidade do procedimento de conversão requerido pelo agravante. Veículo não

TJSP 03/07/2017 - Pág. 1398 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2379 1398 acrescido de 5% (cinco por cento) de honorários advocatícios (art. 701 do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, consignando que o adimplemento espontâneo da dívida importa em isenção de custas processuais (art. 701, § 1º, do CPC). No mesmo prazo, poderá opor embargos, sob pena de, não o fazendo, a inici

TJSP 19/05/2016 - Pág. 100 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 100 venham conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, do NCPC. - ADV: NILBE LARA DE OLIVEIRA (OAB 323107/SP), SANDRA GOMES PAIXÃO (OAB 324989/SP) Processo 1006513-77.2015.8.26.0248 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Beatriz Laranjeiro Della Rosa

TJSP 22/07/2015 - Pág. 805 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 805 contestação (fls. 63/65). Em sede de contestação, a requerida alegou que a autora juntou somente um orçamento dos danos materiais, o qual teria sido confeccionado por ela própria, deixando de juntar orçamento feito por terceiro estranho aos autos. Afirmou que, segundo jurisprudência pacífica nos dias a

TJSP 30/11/2015 - Pág. 1202 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1202 Campo sala 206), para o dia 10 de dezembro de 2015, às 15:30 horas. Intimem-se, devendo os advogados das partes, como corolário dos mandatos que lhes foram outorgados, cientificar seus constituintes do dia, horário e local da audiência. Int. - ADV: LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA NASCIMENTO COSTA JUNIOR (OAB 154

TJSP 03/12/2015 - Pág. 87 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 87 de bem móvel, fundamentado em cédula de crédito bancário, garantida por alienação fiduciária. Deferida a liminar de busca e apreensão (fls. 16/17), esta não foi cumprida, vez que o bem não foi localizado (fls. 20). Não houve citação da parte ré. O banco autor, por meio da petição de fls. 35/37,

TJSP 05/11/2013 - Pág. 102 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1534 102 tem natureza de título executivo extrajudicial, certo, líquido e exigível, possível a conversão pretendida. Entretanto, para o acolhimento do pedido do banco autor, este deverá apresentar petição com causa de pedir e pedido próprios de ação executiva, inclusive com cálculo discriminado do débito

TJSP 29/11/2012 - Pág. 2055 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1314 2055 preleciona Ruy Rosado de Aguiar Júnior, em citação extraída do v. acórdão proferido do agravo de instrumento 990.10.141684-0, da relatoria do D. Desembargador Mello Pinto, “A teoria dos atos próprios, ou a proibição de venire contra factum proprium protege uma parte contra aquela que pretenda exercer uma posi

TJSP 14/12/2011 - Pág. 61 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1095 61 o médico perito judicial, Dr. FREDERICO GUIMARÃES BRANDÃO, munido de documento de identificação, carteira de trabalho (CTPS), exames de laboratório, exames radiológicos, receita, etc., se porventura os tiver, bem como, TODOS OS EXAMES REALIZADOS. - ADV ROSA MARIA TOMAZELI OAB/SP 246880 - ADV CARLOS ALBER

TJSP 01/11/2019 - Pág. 147 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 147 da ação na forma prevista no livro I, Título II da Parte Especial do NCPC. Defiro os benefícios do artigo 212, parágrafos 1º e 2º, do NCPC. 2- Diante dos ARs devolvidos às fls. 124 e 125, esclareça, a parte autora, em qual endereço pretende a citação da ré, recolhendo-se a taxa postal/diligência

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