257 resultados encontrados para des. rel. mello - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 118 Alegação de viabilidade do procedimento de conversão requerido pelo agravante. Veículo não localizado. Réu não citado. Alteração do pedido, para que o feito prossiga como execução de título extrajudicial Admissibilidade. Inteligência dos artigos 264, do Código de Processo Civil, e 5º, do Decreto-lei
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 75 Ação de busca e apreensão. Decisão de Primeiro Grau que indeferiu o pedido de conversão da ação de busca e apreensão em ação de execução, sob o fundamento de que não existe previsão legal para o pretendido. Alegação de viabilidade do procedimento de conversão requerido pelo agravante. Veículo nã
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1262 homenagens.Int. - ADV: SILVANA ALVES SCARANCE (OAB 157511/SP), JULIO MARCOS BORGES (OAB 125217/SP) Processo 1014888-89.2015.8.26.0564 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anderson de Oliveira Reis Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Diga o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre sua
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 928 Civil Jardim Ruyce Ltda. - Fls. 212/216. Ciência da devolução da Carta Precatória. - ADV: VALDIR LUZ DOS SANTOS (OAB 141322/SP), FLAVIO SIQUEIRA (OAB 82997/SP), NICOLLE FERNANDA GONÇALVES (OAB 262506/SP) Processo 4004715-23.2013.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO EDI
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2258 1335 Brasil - Consultoria de Imóveis S/a. - - Hesa 112 - Investimento Imobiliários Ltda - Fls. 848/868 - Ao(s) recorrido(s), para contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. TJSP. - ADV: HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), VANESSA ROCCO VIEIRA DA COSTA (OAB 231692/SP), R
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1394 84 rejeição da impugnação, com a conseqüente manutenção da penhora. Pelo exposto, REJEITO a impugnação, ficando mantida a penhora de fls. 100. Sem condenação em honorários, vez que incabíveis em incidentes desta natureza. Prossiga-se a execução, devendo, a exeqüente manifestar-se em termos de prosse
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1091 206 da Lei nº 5478/68). Expeça-se mandado de prisão, consignando-se que o executado deverá permanecer separado dos presos comuns. Intimem-se. - ADV EDGAR WILLIAMSON MORA OAB/SP 148091 248.01.2010.005015-5/000000-000 - nº ordem 989/2010 - (apensado ao processo 248.01.2004.004718-0/000000-000 - nº ordem 2715/20
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1626 custas processuais - Inteligência do art. 5º, LXXIV, da CF” (AI n. 354.702.4/6-00, 8ª Câmara, Rel. Álvares Lobo, j. 3.11.2004 RT 833/213). “RECURSO ESPECIAL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. REQUERIMENTO NO CURSO DA AÇÃO. INDEFERIMENTO. FACULDADE DO JUIZ. 1. O entendimento pretoriano admite o indeferimento
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1633 e quatro) horas. Após, cobrem-se informações sobre a constrição eletrônica de dinheiro, cancelando-se a indisponibilidade excessiva. Se insuficiente ao pagamento das custas da execução, libere-se a constrição (art. 836, Código de Processo Civil). Requisito, também, o bloqueio de veículos (RENAJUD)
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 269 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0491/2022 Processo 0001541-37.2022.8.26.0248 (processo principal 1004738-17.2021.8.26.0248) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - João Francisco Orgozo - Prefeitura Municipal de Indaiatuba e outro - Fls.23 e seguintes, ciência a