283 resultados encontrados para des. rel. vianna cotrim - data: 07/08/2025
Página 20 de 29
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2215 854 responsabilidade os ônus advocatícios da parte contrária, resolvendo-se a questão com base no art. 19 do Código de Processo: as custas serão atribuídas às partes quanto aos atos que praticaram, arcando cada qual com os honorários de seus advogados” (“Honorários Advocatícios”, Editora Revista dos Tribunais,
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2236 591 cobrança em face de DAIANE SANTOS DE FALCO FAVARO, na qual alega ser credor da ré, em razão do inadimplemento de onze parcelas das doze parcelas mensais da anuidade ajustada para prestação de serviços educacionais realizados entre fevereiro a dezembro/2009. Juntou documentos (fls. 07/09). A requerida apr
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1625 2292 E INVESTIMENTO S/A em face de ALESSANDRA DENIZE DE SOUZA, para declarar a rescisão do contrato celebrado entre as partes (fls. 14/17) e tornar definitiva a posse do veículo descrito na peça inicial em favor do autor, confirmando a decisão liminar. Facultada a venda pelo autor, na forma do artigo 3º, § 5º, do Decreto
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1449 55 SP 294332 - ADV JOSE DA CONCEIÇÃO CARVALHO NETTO OAB/SP 313317 0000280-98.2012.8.26.0244 (244.01.2012.000280-0/000000-000) Nº Ordem: 000044/2012 - Execução de Alimentos Alimentos - K. D. S. S. G. X A. P. S. G. - Recebo a petição de fls. 53/54 como emenda a inicial. Anote-se. Cite-se o executado, por carta p
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1260 104 fundamentado: “APELAÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO Fiadores que visam à exoneração de sua responsabilidade após a prorrogação do contrato, com a qual não anuíram, requerendo a aplicação da S. 214 do STJ Impossibilidade Art. 39 da Lei de Locações determina a extensão da responsabilidade dos fiadore
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 790 1654 exercício da Opção de Compra, mas sim, como mero adiantamento em garantia das obrigações contratuais assumidas.” A discussão está mesmo superada, em razão da recente revogação da Súmula 263 do Superior Tribunal de Justiça e da edição da Súmula 293 daquela Corte, a segunda vazada nos seguintes
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 622 DA PROVA POSTULADA. REEXAME. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 7/STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1- Sendo o magistrado destinatário final das provas produzidas, cumpre-lhe avaliar quanto à sua suficiência e necessidade, indeferindo as diligências consideradas inúteis ou meramente protelatórias (CPC, art. 130, parte final). 2-
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2861 663 de prova e formas admitidos em direito. 5.Protesta pela atribuição de efeito suspensivo ao recurso para obstar os efeitos da decisão combatida no tocante a inversão do ônus de prova quanto a provar os lucros cessantes no caso concreto, e assim evitar que possa vir a ser consideradas verdadeira as informações trazidas aos autos
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3574 123 haverá condenação ao pagamento de custas processuais, em razão da gratuidade da justiça. P.I.C. Ribeirão Preto, 18 de agosto de 2022. Loredana Henck Cano de Carvalho Juiz(a) de Direito (ass. Digital) - ADV: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB 478912/SP), PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB 412548/SP) Processo 100
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3567 143 Deuselice Reis Francisco - Intimar a parte autora, por AR, para dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: THIAGO ALEXANDRE GUIMARÃES (OAB 285487/SP), RAFAEL APOLINÁRIO BORGES (OAB 251352/SP) Processo 0024753-31.2018.8.26.0506 (processo principal 1001475-52.2016.8.26.0506) - Cumpriment