Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2466 JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LIRA GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1281/2019 Processo 1500203-18.2018.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - D.J.A. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2888 3448 inicial fechado e pagamento de vinte e cinco dias-multa, no valor unitário mínimo legal. As penas de multa deverão ser pagas em dez dias, a contar do trânsito em julgado, nos termos do artigo 50 do Código Penal, feita a observação constante do artigo 49, § 2º, do mesmo Codex. Não concedo ao réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3516 4175 AUTOR : J.P. EXECTDO : J.L.G.L. VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 0000388-30.2022.8.26.0648 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO REQTE : Justiça Pública REQDO : JUBERLANDIO DINIZ ALVARENGA VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1500301-97.2022.8.26.0648 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2143561/2022 - Urupes AUTOR : J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 3122 PROCESSO :1501332-26.2020.8.26.0648 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2212507/2020 - Urupes AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MARCELO FERREIRA DA SILVA VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS NUNES ABBUD ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA NAKAMUTA ASSONI EDIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3862 AVERIGUADO : JOAO HENRIQUE AROSTI VARA: VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS NUNES ABBUD ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA NAKAMUTA ASSONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0284/2019 Processo 0000120-91.2018.8.26.0558 - Ação Penal - Procedimento O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2052 Orandi Emidio da Silva - Vistos.Manifeste-se a Defesa.Intime-se. - ADV: RENATO KOZYRSKI (OAB 176499/SP) Processo 0001380-62.2016.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Orandi Emidio da Silva - Fica o Dr. Defensor intimado para manifestar-se acerca dos Embargos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3862 AVERIGUADO : JOAO HENRIQUE AROSTI VARA: VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS NUNES ABBUD ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA NAKAMUTA ASSONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0284/2019 Processo 0000120-91.2018.8.26.0558 - Ação Penal - Procedimento O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3334 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0306/2019 Processo 1500224-64.2017.8.26.0648 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES - Vistos. O parcelamento administrativo implica suspensão da exigibilidade do crédito tributário, nos termos do art. 151, VI, do CTN, e, porta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3334 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0306/2019 Processo 1500224-64.2017.8.26.0648 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES - Vistos. O parcelamento administrativo implica suspensão da exigibilidade do crédito tributário, nos termos do art. 151, VI, do CTN, e, porta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2133 Lei 11.719/08. Para tanto, imprescindível que, em obediência às garantias fundamentais da ampla defesa e do contraditório, houvesse pedido específico a respeito e que se assegurasse ao acusado oportunidade para influir na formação da convicção do julgador, condições não atendidas no caso” (Apela