591 resultados encontrados para des. rel. vico maas - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2330 houvesse pedido específico a respeito e que se assegurasse ao acusado oportunidade para influir na formação da convicção do julgador, condições não atendidas no caso (Apelação Criminal 0002969-75.2005.8.26.0660, 12ª Câmara, Des. Rel. Vico Maas, julgado em 28/09/2011). Fica consignado, entretanto, qu
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2784 Processo 1500589-60.2018.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - J.B.L.M. - - J.R.B. - Vistos. Fls.280/283: Acolho a justificativa apresentada, para evitar alegação de cerceamento de defesa e redesigno a audiência para o dia 24 de abri
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2766 3478 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS NUNES ABBUD ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA NAKAMUTA ASSONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0606/2019 Processo 0002728-88.2015.8.26.0648 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ROBERTO ADRIANO BENTO e
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3719 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500093-21.2019.8.26.0648 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3109863/2018 - Urupes AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ALINE THAIS SERNADO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500094-06.2019.8.26.0648 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC :
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3719 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500093-21.2019.8.26.0648 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3109863/2018 - Urupes AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ALINE THAIS SERNADO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500094-06.2019.8.26.0648 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC :
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 3875 o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição em dívida ativa. Com relação aos honorários advocatícios, deverá ser observado o valor fixado no acórdão de fls. 249/251. Int. - ADV: TATIANA DA SILVA PESTANA (OAB 265870/SP), RAFAEL DALTO (OAB 258273/SP), FABIO CESAR DE ALESSIO (OAB 83434
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3387 4040 RELAÇÃO Nº 0615/2021 Processo 1501537-55.2020.8.26.0648 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - GILBERT JUNIO DOS SANTOS - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, o fazendo para CONDENAR o réu GILBERT JUNIO DOS SANTOS, RG n° 41.493.824SP, filho de Gilberto
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3826 Processo 1001334-53.2020.8.26.0648 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Jornada de Trabalho - Valdir Carlos dos Santos - Vistos. Considerando previsão legal de isenção de custas na primeira instância do Juizado Especial Cível, processe-se, sendo que eventual pedido de gratuidade será analisado
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4174 JURKOVICH, ANTONIO CARLOS TISO, DULCINÉIA PEREIRA DA SILVA e MARCOS AURÉLIO DA SILVA, para apresentação de seus memoriais. Int. - ADV: ROGERIO COSTA CHIBENI YARID (OAB 140387/SP), MARCIO LUIS MONTEIRO DE BARROS (OAB 148704/SP), WELINGTON FLAVIO BARZI (OAB 208174/SP), LUIS GUSTAVO RUCCINI FLORIANO (OAB 2
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3941 a liberação nos autos digitais. Dispensa-se o registro, na forma do artigo 72, § 6º das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral de Justiça. Intimem-se e Cumpra-se - ADV: LUDUGER NEI TAMAROZZI (OAB 137955/SP), KARINA CRISTINA CASA GRANDE TEIXEIRA (OAB 245214/SP), KARINA MARCOS DE MOURA DIAS (OAB 3