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des. rel. viviani nicolau - Página 3

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257 resultados encontrados para des. rel. viviani nicolau - data: 17/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 06/11/2015 - Pág. 744 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2002 744 45. Os administradores de operadora submetida a regime de direção fiscal e os ex-administradores de operadora em liquidação extrajudicial ficarão com seus bens indisponíveis, não podendo, por qualquer forma, direta ou indireta, aliená-los ou onerá-los, até apuração e liquidação final de suas resp

TJSP 09/12/2019 - Pág. 1416 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1416 (art. 1.694). Inverte-se, entretanto, o ônus da prova, o qual passa a ser incumbência daquele que pleiteia o recebimento da verba alimentar depois de atingida a maioridade. E, de fato, os réus demonstraram que ainda necessitam do auxílio paterno, ao menos enquanto estiverem frequentando os cursos técn

TJSP 12/05/2010 - Pág. 273 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 711 273 Rodrigues - Advs: Alexandre Cestari Ruozzi (OAB: 120662/SP) - Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: 112027/SP) - Monica de Medeiros Messias (OAB: 212404/SP) - Naile de Brito Mamede (OAB: 215808/SP) - Páteo do Colégio - sala 116 Nº 994.08.037013-3 (0570594.4/7-00) - Apelação - Sumaré - Apelante: Antonio Francisco Ferreira - Apelado:

TJSP 03/07/2019 - Pág. 2495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2495 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0253/2019 Processo 0015090-52.2012.8.26.0576 (576.01.2012.015090) - Alvará Judicial - Compra e Venda - Maria Rita Ferreira da Silva - O processo foi desarquivado e ficará a disposição no Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: LUIZ SEBASTIAO DA SILV

TJSP 10/03/2020 - Pág. 1106 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1106 JUIZ(A) DE DIREITO THATYANA ANTONELLI MARCELINO BRABO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA GAMA DA SILVA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0128/2020 Processo 0019950-94.2019.8.26.0562 (processo principal 1030826-62.2017.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

TJSP 16/10/2017 - Pág. 1728 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1728 outros - Ordem 828/10 (Processo desarquivado - permanecerá em Cartório por 30 dias. Após será devolvido ao arquivo) - ADV: REGIANE AMARAL LIMA ARRUDA (OAB 205325/SP) Processo 0014826-11.2007.8.26.0576 (576.01.2007.014826) - Outros Feitos não Especificados - Lidiane Teixeira Silva e outro - Ordem 1351/0

TJSP 12/12/2017 - Pág. 2162 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2162 para promover o andamento do feito ou mesmo justificar sua ausência ao exame, a parte autora permanecer silente.A tentativa de intimação pessoal da autora para promover o regular andamento do feito, embora frustrada, conforme certidão de fls. 146, presume-se válida nos termos do parágrafo único do ar

TJSP 06/09/2016 - Pág. 1627 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1627 FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), TIAGO HENRIQUE VANZELLA RODRIGUES (OAB 220711/SP) Processo 1002567-24.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum - Obrigações - Maria Aparecida Pinto - HB SAÚDE S/A Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE esta Ação de Obrigação de Fazer c.c Danos Materiais com Pedido de Tutel

TJSP 27/08/2015 - Pág. 1612 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 1612 dispõe que “A continuidade do exercício laboral após a aposentadoria do beneficiário do seguro saúde coletivo não afasta a aplicação do art. 31 da Lei n. 9.656/98”. Desta feita, considerando o exposto, mostra-se de rigor o acolhimento do pedido inicial formulado, para o fim de condenar a parte r�

TJSP 31/10/2013 - Pág. 1094 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1094 estado” e isso até porque a “gratuidade do processo não é imprescindível à observância da garantia constitucional de acesso à Justiça”. Não basta pois a argüição genérica. O mínimo que se espera é a indicação de fatos que justifiquem a alegação. À parte cabe afirmar o fato; é ao Ju

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