640 resultados encontrados para des. relator roberto maynard frank - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6350 8003208-07.2022.8.05.0150 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Santander Brasil Administradora De Consorcio Ltda. Advogado: Pedro Roberto Romao (OAB:SP209551) Reu: Margarete Da Silva Machado Santos Despacho: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPACHO CONCEDO ao requerente o prazo de 15 dias para traz
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 8433 Art. 247: A citação será feita pelo correio para qualquer comarca do país, excetuando-se: I - nas ações de estado, observado o disposto no art. 695, § 3.º;II - quando o citando for incapaz; III - quando o citando for pessoa de direito público; IV - quando o citando residir em local não atendido pela entrega domiciliar de correspondência; V - quando o autor,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 2/ Página 4936 Intimação: 27/10/2021 ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPACHO PROCESSO Nº 0002695-98.2010.8.05.0150 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ANTONIO PEDREIRA DE FIGUEIREDO REU: JOCKEY CLUBE DO SALVADOR 15:11:29 Intime-se a parte autora, através do procurador constituído nos autos, para informar q
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad. 1 / Página 80 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidente DECISÃO 8043403-33.2021.8.05.0000 Incidente De Resolução De Demandas Repetitivas Jurisdição: Tribunal De Justiça Suscitante: Manoel Jose De Oliveira Advogado: Milton Pinheiro Dos Santos Filho (OAB:BA46188) Suscitado: Banco Bmg Sa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6348 Parte Autora: Jorge Luiz Freitas De Oliveira Advogado: Fabiano Dos Anjos Soares (OAB:BA26706) Advogado: Clara Fernanda Magalhaes Da Silva (OAB:BA27477) Advogado: Pedro Leal E Almeida Filho (OAB:BA33824) Parte Re: Adineide Nascimento Silva De Abreu Advogado: Rogerio Fontan Barros (OAB:BA39540) Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6156 Jéssica Laiane de Carvalho Estagiária de Direito 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe. Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6132 Intime(m)-se. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito Titular 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os processos ativos/em andamento nesta Unidade Judiciária são digitais e tramitam no sistema PJe. Ver Resolução 185 do CNJ e Decretos 581/2018 e 638/2018 do TJ BA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6190 Não deve o cartório proceder nenhum ato sem que tenha sido efetuado o recolhimento integral das custas. Pagas as custas integralmente, CERTIFIQUE-SE, e faça concluso para a fila competente. Outrossim, não recolhidas as custas, CERTIFIQUE-SE, e faça concluso para sentença extintiva. DOU por prequestionados todos os argumentos trazidos ao bojo destes autos para
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 2199 Entendo que o pedido de recolhimento dos emolumentos ao final (custas iniciais) bem como o de redução percentual, é deveras sacrificante ao Judiciário, visto que este necessita de recursos para custear as despesas ordinárias iniciais com O processo, cujos atos necessários não esperam o pagamento de seus custos para o término da querela. Contudo, o parce
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7868 PROCESSO Nº 0027841-10.2011.8.05.0150 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EXEQUENTE: COMERCIAL DA TORRE EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP EXECUTADO: ARTUR DE ALMEIDA SILVA, ANTONIO DOUGLAS MARTINS NASCIMENTO, DANIELA GONCALVES DE SANTANA NASCIMENTO, SOUND PRIMER SOM E ACESSORIOS LTDA - ME DESPACHO - P