640 resultados encontrados para des. relator roberto maynard frank - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 7734 Conquanto a parte autora/exequente informa que encontra-se em liquidação extrajudicial, vejo em 17/02/2022, a Relatora Desa. Regina Helena Santos e Silva, da Terceira Câmara Cível, em sede de Agravo Interno, negou provimento ao recurso da parte autora/exequente que buscava reformar a decisão que indeferiu o pedido de gratuidade e, por ter sido considerado manifest
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5676 Assim, o(a) Juiz(a) de Direito manda o oficial de justiça proceder a busca e apreensão do(s) bem(ns) descrito(s) na inicial, devendo o meirinho certificar se houve a citação do(a) acionado(a), bem como juntar o auto de apreensão, acaso apreendido(s) o(s) bem(ns). DOU por prequestionados os argumentos trazidos aos autos aos autos para os fins tão só dos embarg
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5739 COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2.ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro CEP 42703630, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - email: [email protected] PROCESSO Nº 8003034-32.2021.8.05.0150 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Inadimplemento] EXEQUENTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6445 COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2.ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - email: [email protected] PROCESSO Nº0502071-45.2017.8.05.0150 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO BRADESCO SA REU: GU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6563 Registre-se a advertência legal que, não cumprindo o mandado e não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, será constituído, de pleno direito, ex vi legis, o título executivo judicial (art. 701 § 2.º, do CPC). Requeira o Autor o cumprimento da sentença, na forma adequada. CITE(M)-SE na forma da lei, ressaltando-se que a citação/intimação deverá se
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4733 Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito Jéssica Laiane de Carvalho Estagiária de Direito Nome: RAQUEL LISBOA DOS SANTOS Endereço: Caminho 62, Conjunto Parque Santa Rita, Casa 06, 1 ANDAR, Itinga, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42700-001 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELAT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 4679 comprobatórios é importante, visto que nos dias atuais [...] é bastante difícil, quase uma raridade, encontrar uma petição inicial sem pedir a gratuidade processual. Virou praxe dos escritórios advocatícios. […] deve ser bem analisada, sob pena de causarmos prejuízos demasiados ao erário, uma vez que os processos tem elevado custo. [...] - plagiando o Magi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 5069 Decisão: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2.ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - email: [email protected] DECISÃO DEFIRO, de plano, a expedição de mandado, POR CARTA, concedendo a parte ré o praz
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4167 R.H., Conforme verifica-se nos autos, a parte autora ajuizou a presente demanda contra o Estado da Bahia, perante o Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Salvador/BA. Contudo, o juízo declarou a sua incompetência (territorial) e determinou a remessa dos autos para uma das Varas de Fazenda Pública da Comarca em que reside a parte autora. A parte aut
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2516 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0502027-60.2016.8.05.0150 Monitória Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Celso Almeida De Lacerda Advogado: Isadora Lima Sapucaia (OAB:BA41251) Reu: Teomar Barbosa De Souza Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO -TRIBUNAL DE