Caderno único ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 Mendes ou, na sua eventual ausência (Art. 79, § 1º, do Regimento Interno), a um dos membros daquele órgão judicial, por força da prevenção do órgão. Intimem-se. Cumpra-se. Brasília, 11 de março de 2019 15:36:54. ROBERTO FREITAS FILHO Desembargador N. 0014118-66.2015.8.07.0007 - APELAÇÃO - A: CLAYLTON NUNES SAMPAIO. Adv(s).: DF0026611A - GIRLENO MARCELINO DA ROCHA. R: LUIZ FLAVIO DE BARROS.

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 a repercussão geral. A comunicação aos juízos de 1º grau e às turmas recursais de juizados deverá ser feita pelo Tribunal de 2ª instância com os quais mantenham vinculação administrativa. Publique-se.? Diante do exposto determino a suspensão do presente processo até o julgamento do Recurso Extraordinário. Encaminhem-se os autos à Secretaria para tomar as providências cabíveis. Publique-se

Caderno único ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019 exposto, julgo prejudicado o agravo de instrumento nos termos do Art. 932, inc. III, do CPC c/c Art. 87, inciso XIII, do RITJDFT, diante da perda superveniente do objeto. Comunique-se ao Juízo de origem. Após o trânsito em julgado, arquive-se o feito. Publique-se. Intime-se. Brasília, 23 de abril de 2019 16:42:20. ROBERTO FREITAS FILHO Desembargador N. 0701692-60.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

Caderno único ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2018 ré não possua poderes para transigir (ID 3401322 ? p.1), a empresa pública foi representada por preposto nomeado pela Diretoria Colegiada da Terracap (Decisão 137/2018 e Instrução de Serviço 9/2015-PRESI), com poderes para negociar e assinar acordo (ID 3769203), HOMOLOGO a transação entabulada para que surta seus jurídicos e legais efeitos e EXTINGO o processo, com resolução de mérito, nos mol

Caderno único ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019 JUÍZO. AUSÊNCIA. 1. Em homenagem ao princípio da celeridade e efetividade da prestação jurisdicional, considerando que as partes têm o direito a uma solução integral do mérito em prazo razoável (art. 4º do CPC), bem como, tendo em vista que o presente agravo de instrumento já se encontra apto para julgamento definitivo, deve o agravo interno ser julgado prejudicado, sem se olvidar que os argume

Caderno único ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de julho de 2017 que preste suas informações, no prazo de 10 (dez) dias. Após, por força do disposto no artigo 208 do RITJDFT, dê-se vista à Procuradoria de Justiça. Brasília, 11 de julho de 2017 15:16:49. ROBERTO FREITAS FILHO Desembargador N. 0708544-71.2017.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA PRIMEIRA VARA CIVEL DE T

Caderno único ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF1633800A - THAIS DE ANDRADE MOREIRA RODRIGUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Número do processo: 0702602-24.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARCO AURELIO DE MENEZES TEMOTEO AGRAVADO: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL

Caderno único ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 1ª Turma Cível DESPACHO N. 0717813-37.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A. Adv(s).: DF3809800A - RODRIGO BATISTA DE OLIVEIRA. Número do processo: 0717813-37.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ALBA EVANGELISTA MARTINS D E S P A C H O Nada a prover quanto à petição ID 4927304, tendo em vista a informação contida na certidão ID 4929646, segundo a qual os

Caderno único ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de junho de 2018 TRANSPORTES LTDA. Adv(s).: DF2376300A - MICHELLE CRISTHINA DIAS. T: MICHELLE CRISTHINA DIAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: FOGO GERSGORIN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Número do processo: 0708668-20.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MINI

Caderno único ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018 Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: RCL ? Reclamação Autos nº 0704461-75.2018.8.07.0000 Reclamante: Gustavo Hely Ferreira da Silva Reclamado: American Airlines INC Relator Desembargador Alvaro Ciarlini D e c i s ã o Trata-se de Reclamação formulada por Gustavo Hely Ferreira da Silva em face do acórdão proferido pela 3ª