Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1091 1124 (OAB: 91940/SP) 0500589-92.2008.8.26.0344 (990.10.404042-6) - Apelação - Marília - Relator: Des.: Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Marília - Apelado: Maria José P D Carvalho - Apelado: Emdurb - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: RUBENS HENRIQUE DE FREITAS (OAB: 177733/SP) 0500707-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1526 da Estancia Balnearia de Ilhabela - Apelado: Fernando Acero Campos - Julgaram prejudicado o recurso e extinguiram, de ofício, a execução, por maioria, vencido o Relator Sorteado, que declarará. Acórdão com o 3º Juiz, Des. Roberto Martins de Souza. Advogado: Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP) 3000912-30.2013.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 953 954 TRECENTI DAMACENA (OAB: 289833/SP) - Advogado: PLINIO ANTONIO CABRINI JUNIOR (OAB: 144858/SP) - Advogado: RICARDO DEVITO GUILHEM (OAB: 195602/SP) 0021907-43.1997.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza, Revisor: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelado: Brasil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1448 0010860-51.2000.8.26.0587 - Apelação - São Sebastião - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de São Sebastião - Apelado: José Carlos da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Julio Cesar de Souza (OAB: 70366/SP) (Procurador) (Fls: 24) 0010919-60.2011.8.26.0132 - Apelação - Catan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1116 Ferrari Pregnolatto (OAB: 80307/SP) (Fls: 15 e 201) 0039819-61.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Leme - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Impetrante: Prefeitura Municipal de Leme - Impetrado: Mma Juiza de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de Leme - Denegaram a segurança. V. U. - Advogada: CLAUDIA KINOCK ALVARES SENE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2104 0003228-39.1994.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Wanderley José Federighi Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Espolio de Nelson Martins Correia e Outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) (Procurador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1091 1112 0012503-15.2009.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Ibitinga - Apelado: André Luiz Scaglione - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB: 186384/SP) 0012566-40.2009.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator: Des.:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1194 1122 0065128-33.2000.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Mussitelli Sucos e Lanches Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) 0065557-92.2003.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Roberto Martins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 835 51247/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 89) 993.07.091751-2 (01097648.3/4-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator: Des.: Almeida Sampaio, Revisor: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Genivaldo Gonçalves de Oliveira - Apelado: Ministério Público - CONHECERAM EM PARTE A APELAÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 976 DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO, VENCIDO O RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO E FARÁ DECLARAÇÃO. O DES. ROBERTO MARTINS DE SOUZA FICA DESIGNADO PARA O ACÓRDÃO. - Advogado: Renata Carolina Casimiro Braga (OAB: 246794/SP) 993.07.049051-9 (01060509.3/5-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator: Des.: Almeida Sampa