Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1417 0520640-33.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Joao Jussan - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Lizandra do Amparo Pires (OAB: 281295/SP) (Procurador) (Fls: 11) 0520659-39.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1105 725 Apelado: Banco Comercio e Industria de Sao Paulo S A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Carlos Andre (OAB: 121812/SP) (Procurador) 0047883-04.2003.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Sidnei Rezende Strauss - Negaram provi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 1066 Soares de Pardi (OAB: 186384/SP) 0008640-51.2009.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator: Des.: Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Ibitinga - Apelado: Sebram Emp. e Construções Ltda. - Deram provimento ao recurso e, de ofício, reconheceram a prescrição de parte dos créditos. V.U. - Advogado: José Dom

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1265 868 Rodrigues Talalis (OAB: 292141/SP) (Procurador) (Fls: 02) - Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) - Advogado: Adriano Magno Catão (OAB: 285998/SP) 0174687-39.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Agravado: Imobiliária e Const

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1309 1076 0003472-83.2010.8.26.0543 - Apelação - Santa Isabel - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Apelante: Banco Bradesco S A - Apelado: Prefeitura Municipal de Santa Isabel - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Renata Cristina Ricci Jose Miguel (OAB: 202922/SP) (Fls: 95) - Advogada: Silmara Panegassi Peres (OAB: 1808

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1265 869 Rafael Antonio Boutos de Oliveira (OAB: 188385/SP) 0181956-32.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Presidente Venceslau - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Agravante: Conselho Particular Presidente Venceslau da Sociedade São Vicente de Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - Negaram provimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1105 744 0601211-07.2004.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado: Nelzo da Conceição (E sua mulher) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Filipe Augusto Lima Hermanson Carvalho (OAB: 272882/SP) 0602001-83.2007.8.26.0091 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 895 1021 Advogada: Maria Stella Egreja da Costa (OAB: 116405/SP) (Fls: 35) 0010352-76.2009.8.26.0236 (990.10.573087-6) - Apelação - Ibitinga - Relator: Des.: Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Ibitinga - Apelado: Ellen Fernanda Rossi Me - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 930 957 0013955-60.2009.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Ibitinga - Apelado: Manoel Ferreira Lima - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB: 186384/SP) - Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP) 0013973-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1218 792 0006109-13.2002.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Relator: Des.: Osvaldo Capraro, Revisor: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Ipero - Apelado: Romulo Karls Carvalho Sousa - À unanimidade, negaram provimento ao recurso. Acórdão com o 3º Juiz. - Advogado: Gisele Antunes Mioni (OAB: 247691/SP) 0006111-