8.600 resultados encontrados para des. rubens cury - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1471 Defesa do Consumidor não protege a má-fé, nem o usuário inadimplente. Acerca do assunto, ensina ZELMO DENARI: “Pacificase, na doutrina, o entendimento de que a gratuidade não se presume e que as concessionárias de serviço público não podem ser compelidas a prestar serviços ininterruptos se o usuário de
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1406 2530 últimos exercícios, ou, na ausência das mesmas, juntar aos autos informe do Cadastro Nacional de Informações Sociais, usado pela Previdência Social ou holerite a fim de aquilatar a real situação do postulante; no prazo de 10 dias, pena de indeferimento do benefício e da inicial. - ADV: DAVID CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1403 686 Lei de Usura” [15]. “Os juros do contrato de abertura de crédito em conta corrente não se confundem com aqueles decorrentes de mero contrato de mútuo, tanto assim, que o empréstimo não se efetua em momentos determinados e específicos, mas durante a movimentação da conta corrente, ocorrendo cobertura de
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1415 2473 monetariamente, até o ajuizamento da ação (Ementário n. 3/2002 do Egrégio Segundo Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, item 21, Agr. Instr. n. 726.826-00-5, Colenda Oitava Câmara, Relator eminente Juiz Kiotsi Chicuta, j. 7.2.2002, D.O.E. de 20 de setembro de 2002, p. 153) e, se o caso, recolher a diferen
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1944 como verdadeiros, os fatos articulados na exordial (artigo 285, segunda parte, c/c o artigo 319 ambos do CPC). Em havendo ré(u)(s) com endereço fora da Comarca, a(s) deprecata(s) deverá(ão) ser retirada(s), em 05 (cinco) dias, e comprovada(s) a(s) distribuição(ões), nos 10 (dez) dias subseqüentes. 4. Servirá o prese
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1168 944 LTDA X MURILO FERNANDO VACCARI - Defiro vista dos autos fora de cartório pelo exeqüente, mediante carga em livro próprio, pelo prazo de 10 dias. - ADV JULIANA MARQUES COLMANETTI SEDIN OAB/SP 167623 - ADV ANTILIA DA MONTEIRA REIS OAB/SP 120576 564.01.2007.058072-6/000000-000 - nº ordem 2528/2007 - Ação Monit
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1189 2168 Processo Civil permitem desvendar apenas qual a comarca competente. Para delimitar-se qual a vara competente, dentre as diversas varas regionais e as varas centrais da Comarca da Capital, é preciso seguir as regras estabelecidas pelas leis de Organização Judiciária, que só estabelecem regras de competência absoluta. Po
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1184 2069 cidade de São Paulo. Não havendo dúvida sobre qual comarca seria a competente para processar o feito, devem ser observadas as regras de organização judiciária, de natureza absoluta, que estabelecem a competência dentre as diversas varas da Capital. Assim, sendo o valor da causa inferior a 500 salários mínimos, é de
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1184 2070 Processo 0014307-21.2012.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Merlindo Silva Filho - O processo que gerou a distribuição por prevenção e que está extinto, se referia a prestações vencidas a partir de 08/10/2010.
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1489 2192 sob pena de extinção; b) tratando-se de título executivo judicial e inexistindo bem constrito ou outro tipo de bloqueio judicial, aguarde-se provocação no arquivo; c) nas hipóteses de cumprimento de sentença nos termos do art. 475-J, § 1º, do CPC, em caso de penhora positiva “on line” de valores, intime-se