CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7749 Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 SENTENÇA PROCESSO: 8000264-78.2019.8.05.0201 AUTOR: ELIANE PAIXAO DE ALMEIDA RÉU: Magnobaldo Nunes da Silva Vistos, etc. Peticiona a parte autora a desistência do feito. Trata-se de ato unilateral da parte visando a ex

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 8070 Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 5500, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 0005402-75.2013.8.05.0201 AUTOR: JOSUE PLACIDO DE LIMA FILHO RÉU: BA

Publicações Judiciais ● 20/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade apresentada, nos seguintes termos: Vistos, etc. Indústria e Comércio de Equipamentos de Refrigeração LTDA e João Carlos Paludo opuseram exceção de pre-executividade em face de Fazenda Nacional, argumentando que as certidões de dívida ativa que aparelham a inicial es

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 5013 Embargante: Roomel Vilas Novas De Carvalho Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 5500, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 0002269-98.2008.8.05.0201

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 3400 formaram a sua convicção” (AC n. 2003.002603-7, Des. Nicanor da Silveira). “APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – DOENÇA LABORAL – PATOLOGIA DESENVOLVIDA PELO EMPREGADO NO EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADE – FUNÇÃO DE MOVIMENTO REPETITIVO – OMISSÃO DA EMPRESA – EXERCÍCIO E RODÍZIO NÃO REALIZADOS – PROVA TESTEMUNHAL UNÍSSONA – PERÍCIA MÉDICA – O JUIZ NÃO ESTÁ ADSTRI

Diário da Justiça ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6888/2020 - Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 55 18/05/2017; p. DJe 20/06/2017)”. No que diz respeito especificamente à pretensão do Impetrante, a jurisprudência deste e de outros Tribunais de Justiça também é no sentido de que há a necessidade de dilação probatória para se questionar o cálculo do valor adicionado fiscal e a repartição do valor devido de ICMS aos municípios, a saber: “MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUTÁRIO. ICMS. PARTICIP

Publicações Judiciais ● 19/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Federal está negando a sua competência para o julgamento da lide. A conseqüência disso, além do evidente deslocamento da competência, é submissão da lide ao entendimento dos Julgadores competentes na Justiça Estadual.O Juízo daquela Justiça não autorizou a alteração do pedido. Mas verifico que a Jurisprudência da Corte Estadual caminha no sentido da possibilidade deste deferimento:AGRAVO DE INSTRUMENTO. MEDICAÇÃO SOLICITADA EM AÇÃO EM PRIMEIRO GRAU. REMESSA DO FEITO À JUSTIÇ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1714 52 agravada, sob pena de não conhecimento do recurso. Regularmente intimado (fl. 84), o Agravante permaneceu silente, não velando pela correta formação do instrumento, conforme certidão de fl. 85, inviabilizando assim a intimação da parte adversa para responder ao recurso, dando ensejo, por consequência lógica, à nega

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7334 Advogado: Rodrigo Goncalves Da Cruz (OAB:MG99293) Terceiro Interessado: Uiara Rosa Reis Advogado: Edilson Borges De Barros (OAB:MG58045) Ato Ordinatório: COMARCA PORTO SEGURO-BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 0001431-82.2013.8.05.0201 CLASSE:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 3340 Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 5500, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 8001100-80.2021.8.05.0201 AUTOR: CLAUDIA ROSA DE JESUS e outros RÉU: GRACIALIANO LEONCIO DA CRUZ JUNIOR Vistos, etc. Entendo haver litispendência entre esta ação e a tombada sob o nº 8000284-9