Judiciário ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1922/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016 6 - Hotel Blue Tree Premium Morumbi - IRISVALDO CORTES DE SENA PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / RECONHECIMENTO Justiça do Trabalho - 2ª Região DE RELAÇÃO DE EMPREGO. Alegação(ões): Gabinete da Vice-Presidência - violação do(a) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º; artigo 3º; artigo 9º; Código

Judiciário ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1916/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 34 FLAVIA SCHMITT (SP - RECORRENTE ADVOGADO 340966) RECORRENTE OLGA MIYUKI SATO IVANA FRANCA DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB: 134161/SP) HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P OLGA MIYUKI SATO IVANA FRANCA DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB: 134161/SP) HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P (2º Grau) - Ministério Público do Trabalho da 2ª Região (O

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6 RECORRIDO MARIA APARECIDA DE SOUZA COSTA OSMAR NOVAES LUZ JUNIOR(OAB: 125548/SP) JULIANA DE LIMA FERNANDES HUSNE(OAB: 255171/SP) MULT FUNCIONAL - MAO DE OBRA TERCEIRIZADA LTDA. - ME (2º Grau) - Estado de São Paulo Diadema / São Bernardo do Campo (2º Grau) - Ministério Público do Trabalho da 2ª Região (OFICIAL) MPT cabendo ao reclamante a prova de suas alegações. N�

Judiciário ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1990/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região trazido ao reexame, o trecho da decisão recorrida que 107 Lei 13.015/2014 consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do Recurso de Revista (CLT, 896, §1.º-A, I). O exame das razões recursais revela que o recorrente não se desincumbiu do encargo que lhe competia, deixando de indicar o trecho do v. Acórdão impugnado que demonstra o prequestionamento das qu

Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 30 Face à prova oral produzida nos autos, desincumbiu-se o reclamante do ônus de comprovar que os controles de ponto não são válidos como meio de prova de sua efetiva jornada de Des. Wilson Fernandes trabalho, inclusive quanto ao intervalo intrajornada, não merecendo reparo a sentença, que fixou a jornada de trabalho Vice-Presidente Judicial com base nos horários apon

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região São Paulo, 02 de junho de 2016. Recorrente(s): 50 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO Advogado(a)(s): 1. TANIA REGINA PAIXAO NOGUEIRA DE SA (SP - Recorrido(a)(s): Des. Wilson Fernandes 1. ESTADO DE SAO PAULO (Oficial) Vice-Presidente Judicial Advogado(a)(s): 2. PAULO RICARDO SANTOS SILVA (SP - 235105) /ak Decisão Processo Nº RO-1000632-24.2014.5.02.0491 Relator LUIZ

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 101 O exame das razões recursais revela que o recorrente não se desincumbiu do encargo que lhe competia, deixando de indicar o trecho do v. Acórdão impugnado que demonstra o prequestionamento das questões revolvidas no apelo, o que impede a análise dos demais aspectos, pois torna impossível verificar se foram preenchidos os demais requisitos de admissibilidade recursal,

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CRUZADA BANDEIRANTE SAO CAMILO ASSISTENCIA MEDICOSOCIAL VIVIANE LOURENCO CAETANI(OAB: 244560-D/SP) 135 inferiores a uma hora. Consta do v. Acórdão: Intimado(s)/Citado(s): - CRUZADA BANDEIRANTE SAO CAMILO ASSISTENCIA MEDICO-SOCIAL - LUPERCIO RICARDO ARAUJO DE CARVALHO Sustenta o reclamante que o intervalo intrajornada não foi corretamente observado, d

Judiciário ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1997/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região expressamente demonstrada a conduta culposa do ente público réu RECORRIDO ADVOGADO no cumprimento das obrigações da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, o ADVOGADO que inviabiliza a admissibilidade do presente apelo (art. 896, § 4º, da CLT, e Súmula nº 333 do C.TST). ADVOGADO Com relação à limitação da responsabilidade subsidiária contata-se RECORRIDO CUSTUS LEGIS qu

Judiciário ● 30/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1656/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14 Prevista em Norma Coletiva. Duração do Trabalho / Horas Extras / Divisor. /kb Alegação(ões): Despacho - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 113 do colendo Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso I; artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal. - violação do(a) Lei nº 4595/64, artigo 17; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 64