Judiciário ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1774/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região por Dano Moral / Assédio Moral. 32 as atividades. Alegação(ões): - divergência jurisprudencial indicada a partir do documento Num. f8d84e4 - Pág. 7. Para se adotar entendimento diverso da decisão Regional, ter-se-ia que proceder à revisão do conjunto fático-probatório, conduta Sustenta que ficou provado com o final da instrução probatória, para incompatível

Judiciário ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1770/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 24 Consta do v. Acórdão: Des. Wilson Fernandes Visa a recorrente afastar a responsabilidade pelos títulos em foco, Vice-Presidente Judicial apenas com base no argumento de que não foi a empregadora do reclamante e são devidos exclusivamente pelo empregador. Não lhe assiste razão, na medida em que sua condenação é subsidiária e abrange todas as verbas da condena�

Judiciário ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1819/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Nessa senda, mantém-se o r. comando sentencial hostilizado. 39 RO-1000064-70.2015.5.02.0362 - Turma 12 RECURSO DE REVISTA A decisão recorrida está de acordo com a atual jurisprudência da Lei 13.015/2014 Seção Especializada em Dissídios Individuais - I do C. Tribunal Superior do Trabalho (Orientação Jurisprudencial de nº 17 e Precedente Normativo 119, ambas da SD

Judiciário ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1812/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 indenizações reparatórias pleiteadas pela viúva e filhos, devido à perda do esposo e pai. Por outro lado, imperiosa a redução do percentual fixado pelo MM. Juízo primário a título de honorários advocatícios (30%), em vista da diretriz emanada da Súmula 219, segundo a qual, a condenação em verba advocatícia, nesta Justiça Especializada, nunca será superior à

Judiciário ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1817/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 103 tenham sido demonstradas na fase de conhecimento. recurso de revista (CLT, 896, §1.º-A, I). Por fim, conforme cláusula 5 do ACT-1997 (fl.189), observa-se que O exame das razões recursais revela que o Recorrente não se houve a incorporação do valor do DSR ao salário-hora, motivo pelo desincumbiu do encargo que lhe competia, deixando de indicar o qual acolhe-

Judiciário ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1817/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 316 ADVOGADO SAMANTHA DA CUNHA MARQUES(OAB: 253747/SP) ARIM COMPONENTES S/A SAMANTHA DA CUNHA MARQUES(OAB: 253747/SP) CARLA DO CARMO SOUZA SILIO ALCINO JATUBA(OAB: 88649/SP) submetido a controle patronal por instrumentos telemáticos ou informatizados, permanecer em regime de plantão ou equivalente, RECORRIDO ADVOGADO aguardando a qualquer momento o chamado para o servi

Judiciário ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1823/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 141 como a indicação explícita e fundamentada de violação legal, contrariedade a Súmula de jurisprudência da C. Corte Revisora, a Processo tramitando no sistema PJe-JT. Súmula vinculante do E. STF ou dissenso pretoriano, por falta de tese a ser confrontada. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Nesse contexto, impõe-se negar seguimento ao recurso, por descumprimento do dispos

Judiciário ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1824/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 107 A rigor, a segunda reclamada deveria assumir pessoalmente a Nesse contexto, impõe-se negar seguimento ao recurso, por contratação do reclamante e não transferir esse ônus a outra descumprimento do disposto no artigo 896, §1.º-A, I, da CLT. pessoa. A responsabilidade da segunda reclamada, portanto, é solidária e não subsidiária. CONCLUSÃO Todavia, a conde

Judiciário ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1824/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 128 CONCLUSÃO B) Periculosidade Elétrica DENEGO seguimento ao Recurso de Revista. O reclamante exercia atividades enquadradas nos itens 3 e 4 do quadro anexo ao Decreto 93.412/86. Portanto, o reclamante trabalhava em condições de periculosidade elétrica". (Grifei). Intimem-se. Da mesma forma, nos esclarecimentos periciais (doc. Id. 7dc06db) a periculosidade por inflamáv

Judiciário ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1830/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 conhecimento não exaustivo, remeto o exame das demais HUMBERTO GORDILHO DOS SANTOS NETO (SP - 156392) alegações revisionais ao colendo Tribunal Superior do Trabalho, GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (RJ - 147706) nos termos da Súmula nº 285 do aludido Tribunal. Recorrido(a)(s): CONCLUSÃO LEONARDO DE SOUZA DA SILVA RECEBO o Recurso de Revista. Advogado(a)(s): 35 WELLI