Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 602 A APLICAÇÃO DE MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA PRECONIZADA PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE “ (TJSP - CÂMARA ESPECIAL - AP. RELATOR DES. YUSSEF SAID CAHALI - J 02/03/95).”HABEAS CORPUS, MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA. MAIORIDADE PENAL. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. 1. De acordo com o entendi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 758 Processo 1002358-71.2016.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Eliana Galdeano Coelho Burim de Carvalho Vestuarios Me - Daniela Germano da Silva - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, pags. 31/32, no prazo legal. - ADV: LEONARDO CORDARO DIAS CAMPOS (OAB 313

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 759 representante do Ministério Público e julgo extinta esta execução de medida socioeducativa registrada em nome de Igor Ricael Dias Furtado, por falta de interesse e utilidade em seu prosseguimento, nos termos do artigo 485, VI, do CPC, determinando que, após o trânsito em julgado e feitas as anotações neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 777 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 8 DE JUNHO DE 2018 (SEXTA-FEIRA), NA RUA ANHAGUERA 778 - SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA FORUM DE ITUVERAVA/SP, COM INICIO ÀS 09:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PA

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 2143 VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM RUA MANOEL BARATA, 1107, BAIRRO PONTA GROSSA, BELÉM/PA - CEP 66810-100 E-mail: [email protected] – Telefone: 3211-7070/3211-7071 PROCESSO Nº 0803066-40.2018.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: A.J.S.F. REQUERIDO(A): Y.O.F. e O.O.F. SENTENÇA Cuida-se de AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS proposta p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2493 1252 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIEL NOGUEIRA PIMENTEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0008/2018 Processo 0000190-16.2016.8.26.0288 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - J.P.B.S. - Vistos.Tratase de procedimento instaurado para apuração de ato infracional, o qual foi julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 601 Processo 1001644-14.2016.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - L.g. Comércio de Lentes Ltda-me Vistos.Fl(s). 43: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias.Decorrido o prazo manifeste-se o(a) autor(a), posto que não haverá nova intimação. Intime-se. - ADV: DANIEL ITOKAZU GO

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 1527 Recebida a ação sob ID nº 5405970, este Juízo deferiu a gratuidade judiciária, ordenou a citação dos suplicados e designou audiência de conciliação. Aos requeridos foram devidamente citados/intimados dos termos da ação (ID nº 6313789 e ID nº 6313856). Em audiência de conciliação ocorrida em 30/01/2019, constatou-se a presença das partes, entretanto não conciliaram entre si, havendo ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 719 Processo 0003668-66.2015.8.26.0288 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P.O.C.S. - Vistos.Trata-se de procedimento instaurado para apuração de ato infracional em tese praticado por João Pedro Oliveira Cardoso de Sousa. Na época dos fatos, o adolescente contav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 757 Processo 0001071-56.2017.8.26.0288 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Unificação de medidas - L.A.B.S. - Vistos. Trata-se de execução de medida socioeducativa ajuizada em face de Luan Aparecido Bárbaro da Silva. Na época dos fatos, o adolescente contava com 16 anos de idade.Atualmente, o averiguado