Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1646 0034134-83.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Ivana David, Revisor: Des.: Otávio Henrique - Apelante: Luiz Armando da Silva Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) 0034158-48.2011.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 1684 0008701-63.2014.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva, Revisor: Des.: Zorzi Rocha - Apelante: Evandro Moreira da Silva - Apelante: Cleberson Alex Rodrigues Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO. Em conclusão, a condenaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1149 0027030-64.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Julio Caio Farto Salles, Revisor: Des.: Souza Nery - Apelante: Fernando Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo integralmente a respeitável sentença impugnada. Comunique-se. V.U. - Advogado: Jo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1391 Marcus Ricardo Gonçalves (OAB: 291433/SP) 0021411-50.2004.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Zorzi Rocha, Revisor: Des.: Otávio Henrique Apelante: Andre Luiz Francisco - Apelante: Roberto Damas e outro - Apelante: Erivaldo de Melo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram a prelimin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 2185 0081901-83.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Zorzi Rocha, Revisor: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Apte/Apdo: M. P. do E. de S. P. - Apdo/Apte: A. da S. B. e outro - 1. negaram provimento aos recursos dos Réus; 2. deram parcial provimento ao recurso do Ministério Público para, mantidos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1889 no importe de quinhentos (500) dias-multa, unidade no piso, mantida, no mais, a respeitável sentença impugnada. Comuniquese. V.U. - Advogado: Oswaldo Torres Pedra (OAB: 37808/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 110) 0000880-85.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Zorzi Rocha, Revisor: Des.: Luis Soares de Mello Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 2020 0036257-20.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Ivana David, Revisor: Des.: Souza Nery - Apelante: Antonio Farias da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso, com determinação. V.U. - Advogado: Paulo Ricardo de Divitiis Filho (OAB: 324056/SP) (Defenso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1297 0003116-71.2009.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Silmar Fernandes, Revisor: Des.: Otávio Henrique Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Claudemir Ferreira de Oliveira - Deram provimento, nos termos do acórdão e, de ofício, decretaram a extinção da punibilidade, pela ocorrênci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1506 NOGUEIRA FILHO, LUCIANO TOZZI NOGUEIRA e CARLOS EDUARDO TOZZI NOGUEIRA com relação à imputação narrada na denúncia, nos termos do artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. Comunique-se. V.U. - Advogado: Alexis Augusto Couto de Brito (OAB: 233251/SP) (Fls: 779) - Advogada: Maria Patricia Vanzolini Figueiredo (OAB: 199925

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 2181 0030353-52.2012.8.26.0309/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator: Des.: Zorzi Rocha - Embargte: Thais dos Santos Queiroz - Interessado: Marcelo Diego Correa - Embargdo: 3ª Câmara Criminal Extraordinária Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Nadia Tafarelo Soares (OAB: 99517/SP) (Defensor