Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 1580 0000925-18.2015.8.26.0536 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Zorzi Rocha, Revisor: Des.: Ricardo Tucunduva - Apelante: Luciano Augusto Schierazi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. Expeça-se de imediato mandado de prisão contra o Réu. V.U. - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1389 Angela Bernardete Batista (OAB: 265224/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 85) 0016090-85.2010.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Relator: Des.: Julio Caio Farto Salles - Apelante: Antonio Carlos Capelli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo integralmente a respeitável sentenç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 2014 Joao Baptista Pimentel Junior (OAB: 23883/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 87) 0016925-92.2012.8.26.0344/50000 - Embargos de Declaração - Marília - Relator: Des.: Zorzi Rocha - Embargte: Daniel Henrique Schiavette - Embargdo: 3ª Câmara Criminal Extraordinária - Acolheram parcialmente os embargos para decotar do Acordão a deci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1360 Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Marques da Silva e outro - Deram parcial provimento ao recurso do Ministério Público para condenar o Réu ANTONIO às penas de 06 (seis) anos de reclusão, e 600 (quinhentos) dias-multa, em seu valor mínimo legal, por infração ao artigo 33, “caput”, da Lei n° 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1380 0006697-47.2010.8.26.0047 - Apelação - Assis - Relator: Des.: Silmar Fernandes, Revisor: Des.: Otávio Henrique - Apelante: Jose da Rocha Camargo Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - De ofício, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE de José da Rocha Camargo Filho pela ocorrência da prescrição intercorrente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1363 recurso. V. U. - Advogada: Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público) (Fls: 115) 0000745-51.2009.8.26.0620 - Apelação - Taquarituba - Relator: Des.: Zorzi Rocha, Revisor: Des.: Otávio Henrique - Apelante: Marcos Aparecido Bueno de Camargo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1923 0047310-37.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Zorzi Rocha, Revisor: Des.: Luis Soares de Mello - Apelante: Renato Monteiro Moreira Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso para, desclassificando o crime de furto qualificado para o crime de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 1680 Seção de Direito Criminal Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 4º andar SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 6ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 6 DE OUTUBRO DE 2016 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. RICARDO TUCUNDUVA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ÉRICA PIERANTOZZI VERGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 1591 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Jundiaí - Relator: Des.: José Raul Gavião de Almeida - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Vitor Gabriel Santana da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Ricardo Cesar Franco (OAB: 226742/SP) 2209398-94.2016.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1640 - Advogado: Rafael Polidoro Acher (OAB: 295177/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 109) 0016617-02.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Zorzi Rocha, Revisor: Des.: Otávio Henrique - Apelante: Israel Matos dos Santos Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U.