Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 1579 0000102-73.2015.8.26.0106 - Processo Físico - Apelação - Caieiras - Relator: Des.: Marcos Correa, Revisor: Des.: Zorzi Rocha - Apelante: Jorge Denis Ramiro Quisbert - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Eduardo Bergamin (OAB: 321437/SP) (Defensor Dativo) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1635 0007904-05.2012.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Relator: Des.: Julio Caio Farto Salles - Apelante: Luismar Alves Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo integralmente a respeitável sentença impugnada. Comunique-se. V.U. - Advogada: Larissa Verônica Crusc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 1586 Prisional de Valparaiso/sp - Conheceram parcialmente da impetração e, na parte conhecida, denegaram a ordem. V.U. 0048455-40.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Registro - Relator: Des.: Zorzi Rocha - Impetrante: Flavio Warumby Lins - Paciente: Nelson de Souza Ferreira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: João

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 3401 Fabio Luiz Ferreira de Almeida - Apelante: Paulo Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Adriana Machado da Silva Coqueiro (OAB: 228512/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 89) Advogado: Alecxandro Martins Picerni (OAB: 262914/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 90) 0017

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1139 SP) (Defensor Dativo) (Fls: 173) 0004977-68.2009.8.26.0180 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator: Des.: Zorzi Rocha, Revisor: Des.: Otávio Henrique - Apelante: Claudinei Aparecido Calegari - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marina Zambardi (OAB: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1652 3001597-66.2013.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Zorzi Rocha, Revisor: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Marcelo Branco Moraes - Apelante: Diogo Max Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos, com determinação. V.U. - Advogado: Fábi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 509 769 recurso - Advogado: Frederico Nicolau Marchini Fonseca (OAB: 62279/SP) 993.07.065676-0 (01069099.3/8-0000-000) - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Zorzi Rocha, Revisor: : Paulo Lúcio Nogueira Filho - Apelante: Francisco Dantas de Araujo - Apelado: Ministério Público - Por votação unânime, negaram provimento ao recurso - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2214 1586 0072026-11.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Jundiaí - Relator: Des.: José Raul Gavião de Almeida Impetrante: Artur Gomes Ferreira - Paciente: Marcus Vinicius Camilo Linhares - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Artur Gomes Ferreira (OAB: 125373/SP) - Advogado: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP) 0074677-26.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 2166 0002472-62.2010.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Zorzi Rocha, Revisor: Des.: Luis Soares de Mello - Apelante: Adriano Nogueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Roberto Sanches (OAB: 75987/SP) (Fls: 180)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 1682 0003402-49.2011.8.26.0408 - Processo Físico - Apelação - Ourinhos - Relator: Des.: José Raul Gavião de Almeida, Revisor: Des.: Zorzi Rocha - Apelante: André Luis Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso para conceder ao réu a substituição do artigo 44 do Códi