Caderno 2 - Judiciário ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1273 62 Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0623859-32.2015.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrante: Adv. Francisco Jair Moreira Caetano. Paciente: Anderson Luiz Vidal. Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu par

Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 471 Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu da reclamação para julgá-la liminar antes deferida, em consonância com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.” RECLAMAÇÃO Nº 0010014-21.2011.8.06.0000 DE FORTALEZA. Reclamante: O Representante do Ministério Público. Reclamado: Juízo de Direito da 17ª Vara C

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1275 109 Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0623709-51.2015.8.06.0000 DE MARACANAÚ. Impetrante: Adv. José Reinaldo Carvalho dos Santos. Paciente: José Izamar Alves do Nascimento. Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Câmara, por unanimidad

Caderno 2 - Judiciário ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 932 141 PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0000127-08.2014.8.06.0000 DE TAMBORIL. Impetrante: Adv. Antônio Ferreira Mendes. Paciente: Alexandre Azevedo de Oliveira. Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0620301-86.2014.8.06.0000

Caderno 2 - Judiciário ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 827 120 Revisora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, em consonância com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.” APELAÇÃO CRIME Nº 0000085-62.2007.8.06.0142 DE PARAMBU. Apelante: Francisco Mendes Veloso. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Cor

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1162 79 Impetrante: Adv. José Brasilino de Freitas Júnior. Paciente: Aluízio Vitoriano Rodrigues Júnior. Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegá-la na extensão conhecida, nos termos do voto da Desa. Relatora.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0629285-59.2014.8.06.000

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1187 83 PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0620792-59.2015.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: José Diógenes Gomes Júnior. Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegá-la na extensão conhecida, nos termos do voto da Desa. Re

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 580 104 voto da Desa. Relatora.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0072301-83.2012.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrante: Duermiston Neris de Sousa Bacharel em Direito. Paciente: Antônio Paulo da Silva Prudêncio. Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora.

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 750 91 Revisora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do apelo, mas para negar-lhe provimento, em consonância com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.” APELAÇÃO CRIME Nº 0032047-23.2010.8.06.0167 DE SOBRAL. Apelante: Francisco Evanildo Nascimento Sousa. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Rela

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 580 103 PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0077319-85.2012.8.06.00000 DE FORTALEZA. Impetrante: Rosângela B. de Carvalho Noronha Defensora Pública. Paciente: Jocélio Santos Ferreira. Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do pedido, mas para denegar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Des. Relat