Caderno 2 - Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1880 19 suscitado: JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA, TERCEIRO: BENJAMIN VIEIRA LOPES DE OLIVEIRA, TERCEIRO: ESTADO DO CEARÁ Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu do Conflito Negativo de Competência, para, dirimindo-o, remeter os autos ao

Caderno 2 - Judiciário ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1033 17 Reunidas acordaram, por unanimidade de votos, em conhecer da ação, mas para julgá-la extinta, sem resolução do mérito, nos termos do voto do Relator. Impedido, com fundamento nas disposições do art. 136 do Código de Processo Civil, o Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Ausentes, justificadamente, os Exmos. Srs. Deses. RÔMULO MOREIRA DE DEUS, DURVAL AIRES FILHO, CARLOS ROD

Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2778 193 0620851-03.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: L. R. de M. C.. Paciente: J. P. de S. G.. Advogado: Luiz Ricardo de Moraes Costa (OAB: 28980/CE). Impetrado: J. de D. da V. Ú da C. de V. A.. Custos legis: M. P. E.. Despacho: - Tendo em vista que o destrame da matéria exige análise mais detida, em face de sua complexidade, INDEFIRO A LIMINAR. Oficiese à autor

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2368 21 Chaves – Relatora, Francisco Gladyson Pontes e Maria Iraneide Moura Silva. 2.4.APELAÇÃO CÍVEL Nº 001056414.2015.8.06.0117 - de Maracanaú, em que é apelante: MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, sendo apelada: MARIA ZENEIDA DA SILVA DOS SANTOS - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu d

Caderno 2 - Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2340 75 termos do voto do eminente Relator”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Francisco Gladyson Pontes – Relator, Maria Iraneide Moura Silva e Luiz Evaldo Gonçalves Leite. 1.3.CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0003190-65.2019.8.06.0000 – de Fortaleza, em que é suscitante: JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA,

Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1887 338 processo será extinto sem enfrentamento do pedido. ADV: DANIEL MAIA SANTOS (OAB 29747/CE), LIVIA ALMEIDA VASCONCELOS (OAB 24065/CE) - Processo 091523986.2014.8.06.0001 - Mandado de Segurança - Liberação de Veículo Apreendido - IMPETRANTE: Wilson Saturnino da Silva IMPETRADO: Diretor do Departamento Estadual de Transito - Detran - Ce - A presente ação de mandado de segura

Caderno 2 - Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1668 21 Relatora, Maria Iraneide Moura Silva e Luiz Evaldo Gonçalves Leite. 2.22.APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 001155874.2014.8.06.0053 – Digital – de Camocim, remetente: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM, em que é apelante: MUNICÍPIO DE CAMOCIM, sendo apelado: GERARDO BERNARDINO DE MELLO FILHO - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA NAILDE

Caderno 2 - Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1700 34 PRESIDENTE, MARIA IRANEIDE MOURA SILVA, LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE E TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. A Procuradoria Geral de Justiça fez-se representar pela Dra. Francisca Idelária Pinheiro Linhares – Procuradora de Justiça e a Defensoria Pública fez-se representar pela Dra. Darlyanne Portela Landim – Defensora Pública, sendo os trabalhos coordenados pela Dra. MARIA CON

Caderno 2 - Judiciário ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1014 18 autos na Sessão Ordinária nº05/2014, ocorrida em 27.05.2014. Adiado o julgamento para a próxima sessão desimpedida.-2 – PROCESSOS EXTRA PAUTA– 2.1 – AGRAVO Nº0620555-59.2014.8.06.0000/50001 – FORTALEZA, em que figuram como Agravantes Gerardo Martins Carneiro Júnior, Zelia Adelina Fassarella Martins Carneiro e José Danilo Martins Carneiro, sendo Agravados Osmar Delb

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 326 88 EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0000191-73.2004.8.06.0095 (2004.0002.7591-7) - Apelação Cível. Apelante: Telma Regina Ferreira de Sousa. Apelante: Marcos Antonio Alves de Azevedo. Def. Público: Defensoria Publica do Estado do Ceara (OAB: 1/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. PEDIDO DE ALTERAÇÃO