Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2468 RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Quissi (OAB: 260420/SP) - Émerson Callejon Lincka (OAB: 176707/SP) - Tatiane Correia da Silva Santana (OAB: 321324/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 513 Nº 1008682-24.2021.8.26.0152/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ex

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6052 170, II, DA CF/88. 1. O art. 35-A da Lei nº 11.977/2009 atribui o título de propriedade do imóvel, adquirido no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, à mulher, nas hipóteses de dissolução da união estável, separação ou divórcio, independente do regime de bens aplicável. Excetua, apenas, quando os recursos utilizados forem oriundos do FGTS, ou quando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2855 1385 do BACENJUD que segue, nos termos da OS 01/2018. - ADV: FLAVIA MARINHO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 139966/SP) Processo 1512540-76.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Maria Luiza Oliveira da Silva e S/m - Fica o executado intimado da PENHORA E ABERTURA DO PRAZO PARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 281 judicial em processo próprio e o montante de contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participações PIS-PASEP, não recebido em vida pelo respectivo titular; f) na extinção do usufruto, quando o nu-proprietário tiver sido o instituidor (Lei estadual 10.705/2000). Conced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 887 1129 de provas (fls. 326), manifestando-se as partes (fls. 328 e 330/331). A conciliação não foi obtida (fls. 332, 334 e 335/336). Feito nº 1.518/2009 02/03 Vieram-me conclusos. Decido. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra. Conforme o entendimento pacífico da jurisprudência, colacionado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2855 1354 Processo 0529045-09.2010.8.26.0562 (562.01.2010.529045) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Angela Sabino Marques Gama - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Intime-se. - ADV: DANIELA DOS SANTOS REMA ALVES PINTO (OAB 175117/SP) Processo 0530990-94.2011.8.26.0562

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior vantagem auferida pela Administração com a prestação do particular, alheio à falta!.Nesse ponto, competia ao credor instruir sua ação de cobrança com documentos aptos a comprovar que a administração usufruiu dos serviços prestados, além de demonstrar outros prejuízos que eventualmente suportou em virtude da execução do contrato. Aliás, competia a ele demonst

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0600295-41.2016.8.04.0001 - Apelação Cível, 2ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor: Edilson Queiroz Martins (OAB: 136MP/AM). Apelada: Regina Fernandes do Nascimento. Advogados: Edson Pereira Duarte (OAB: 3702/AM), Waldelina Pereira Duarte Correa (OAB: 1293/AM), Luciana Pedrosa de Moraes Rego Figueiredo (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 1498 Center Comércio de Pneus Ltda., exercício 2016, ano base 2015. Certifico, outrossim, que não houve declarações entregues dos executados Cláudia Pardinho Mathilde dos Santos e Lins Auto Center Comércio de Pneus Ltda., para os exercícios 2016. Nada Mais. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2855 1383 CORTAZZO (OAB 27531/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO KAMMER DE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VITOR AMARO MARINHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0379/2019 Processo 1500324-20.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Hsbc Bank Brasil S.a.